O próximo ano letivo inicia com concursos locais para os alunos do ensino profissional, ao invés do concurso nacional de acesso. Caberá às universidades e institutos politécnicos definirem os critérios de seleção de candidatos.

Os alunos que concluam o ensino secundário através de um curso profissional vão poder candidatar-se a uma licenciatura sem fazer qualquer exame nacional. A partir do próximo ano letivo, o novo regime prevê que a entrada destes alunos aconteça por via de um concurso local onde os critérios de seleção de candidatos serão definidos pelas universidades e institutos politécnicos, avançou o ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor.

A forma de implementação da nova via de acesso ao ensino superior será definida até final de abril, tendo sido discutida esta segunda-feira no Conselho Coordenador do Ensino Superior. Sem a necessidade de realizar exames nacionais – tal como os estudantes do ensino regular –, os alunos do ensino profissional poderão ser escolhidos mediante um concurso local, onde cada universidade e instituto politécnico pode definir pré-requisitos ou provas de aptidão para avaliar cada candidato.

O novo regime visa diminuir a dificuldade que os alunos do profissional sentem em entrar no ensino superior, por não terem sido lecionadas nas aulas matérias avaliadas nos exames nacionais. A maioria dos estudantes que terminam o percurso escolar pela via profissional opta por seguir cursos superiores técnicos especializados – formações da responsabilidade dos institutos politécnicos.

Na reunião desta segunda-feira, outro dos temas discutidos foi o número de vagas para o ano letivo 2019/2020. Manuel Heitor nomeou um grupo de trabalho que analisará o impacto da redução imposta de 5% das vagas oferecidas pelas instituições de ensino de Lisboa e do Porto. Com isto, surge a possibilidade de um aumento equivalente nas universidades e politécnicos localizados em regiões de reduzida densidade demográfica.

Até junho será conhecido o despacho com as regras para a fixação de vagas no ensino superior.