A poucas semanas das eleições europeias, a quarta candidata do Partido Socialista, Margarida Marques, falou ao ComUM sobre o programa socialista #SomosEuropa. O sufrágio decorre entre os dias 23 e 26 de maio.

Margarida Marques foi uma das protagonistas do debate “A hora da Europa”, organizado pela TSF, na Universidade do Minho. Em entrevista ao ComUM, a nº4 da lista do Partido Socialista (PS) às eleições europeias falou sobre o seu perfil como candidata, bem como das ambições que o partido tem, através do programa #SomosEuropa, para a próxima legislatura do Parlamento Europeu.

Apesar de ser a primeira vez que se junta à candidatura do PS para o sufrágio, a atual deputada na Assembleia da República foi em anos anteriores funcionária da Comissão Europeia, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal e, ainda, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Margarida Marques destaca a necessidade de uma União Europeia mais forte e de uma coesão dos Estados-membros a nível mundial, defendendo ainda a importância da pertença de Portugal à União Europeia.

 

ComUM: Como se sente ao fazer parte, pela primeira vez, da lista de candidatos do PS às eleições europeias?

Margarida Marques: Eu sou, pela primeira vez, candidata do PS às europeias, mas já sou deputada [ndr: na Assembleia da República]. Por outro lado, conheço bem as instituições europeias. Durante 21 anos fui funcionária da Comissão Europeia e nesse contexto fui durante seis anos representante da Comissão Europeia em Portugal. Para além disso, participei no Conselho de Ministros, no Conselho dos Assuntos Gerais, enquanto secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Portanto, hoje, ao integrar a lista para o Parlamento Europeu, de certa forma, completo as três instituições que participam mais ativamente no processo de decisão europeia. Para mim, é um novo desafio para o qual, pela minha experiência anterior, me sinto preparada.

ComUM: No manifesto, o PS defende uma “política orçamental europeia mais favorável ao crescimento”. De que forma é que essa política pode ajudar Portugal a crescer economicamente?

Margarida Marques: Uma política orçamental europeia mais favorável ao crescimento significa criar condições para que se possa promover mais o investimento e a criação de emprego. O PS e, sobretudo, o Governo também têm ao longo deste tempo apresentado um conjunto de propostas junto das instituições europeias no sentido de promover as políticas orçamentais, para possam ser favoráveis ao crescimento económico. E dou alguns exemplos: a necessidade de se criar um orçamento para a zona euro, a necessidade de se reforçar a política europeia de coesão, a necessidade de se criar um mecanismo europeu que possa proteger o investimento e, finalmente, um mecanismo europeu de prevenção e de partilha de risco.

São propostas que o governo e o PS têm feito a nível europeu porque não basta termos esses objetivos ou termos essas propostas. Para que as propostas sejam aprovadas, temos de construir ou maiorias ou unanimidades nos 28 ou nos 27 [ndr: Estados-membros], no sentido em que essas propostas venham a ser aprovadas. É por isso que temos vindo a trabalhar essas propostas com alguns países que têm perspectivas muito semelhantes às nossas e é assim que construímos as políticas europeias.

ComUM: De que forma a criação de um sistema europeu de proteção civil pode facilitar a ajuda em situações de catástrofes nos Estados-membros?

Margarida Marques: O Mecanismo Europeu de Proteção Civil é um mecanismo que existe há alguns anos e que recentemente foi modernizado. Por que é que investimos nessa proposta? Entendemos que esse mecanismo tem de ser reforçado porque tivemos recentemente uma conjugação de catástrofes que obrigaram e que obrigam a uma ação mais intensa. Há, sobretudo, uma maior probabilidade de termos ao mesmo tempo catástrofes de natureza diversa.

Esse Mecanismo Europeu de Proteção civil assenta fundamentalmente nos próprios sistemas nacionais, mas o que queremos é que haja uma maior coordenação e que os países, em caso de catástrofe, tenham condições para emprestar os seus meios a outros países. Queremos que esse mecanismo seja mais forte, que possa ter condições para apoiar simultaneamente todos os países que sejam vítimas de catástrofes. Tem que haver uma maior coordenação de recursos e sobretudo mais recursos porque as consequências das alterações climáticas são visíveis e nós sentimo-las bastante já. Portanto, há a necessidade de reforçar esses meios e, também, uma maior capacidade de ação, um sistema de alerta europeu que seja mais eficaz.

ComUM: “Votar no PS significa votar na defesa dos interesses de Portugal”. Que interesses são esses?

Margarida Marques: Votar no PS significa votar nos interesses de Portugal na União Europeia. Ou seja, significa votar nos interesses de Portugal e nos interesses da UE. Porque o lugar de Portugal é na UE e Portugal pode beneficiar da sua pertença à UE, se a União Europeia for mais forte. Há interesses de várias naturezas. Por exemplo, a promoção do investimento, a promoção da convergência e da coesão na UE, de qual Portugal é beneficiário, e completar a união económica e monetária, no sentido em que o euro seja um instrumento de convergência e não de divergência.

O poder participar na União Europeia, nas áreas da inovação e da investigação, são também muito importantes para Portugal. O Sistema Científico e Tecnológico Nacional tem beneficiado bastante da presença de Portugal na União Europeia, o que também é uma vantagem. E, finalmente, a capacidade que a UE tiver de ser mais forte no mundo também vai beneficiar Portugal. Sabemos que cada um dos Estados-membros, incluindo aqueles que tem economias mais fortes, dentro de dez anos, sozinhos, nenhum deles será nada no mundo, no novo contexto mundial, mas os Estados-membros em conjunto têm um papel importante a desempenhar.

ComUM: Como é que descreveria, muito sucintamente, o projeto socialista #SomosEuropa?

Margarida Marques: O projeto socialista #SomosEuropa está refletido no nosso manifesto e aquilo que nós queremos é um novo contrato social para a União Europeia. Pretendemos um contrato social que não deixe ninguém para trás. É essa a nossa grande proposta para estas eleições europeias. Queremos que os excluídos da globalização tenham lugar nas sociedades europeias, incluindo as classes médias, e queremos que não sejam gerados novos excluídos. Por exemplo, não queremos gerar novos excluídos da digitalização.