O reembolso de milhões de euros referentes aos projetos de investigação está em atraso. A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) promete pagar 80% das verbas em falta até outubro.

Há universidades portuguesas que ainda não receberam o reembolso relativo a projetos científicos de investigação, nas mais variadas áreas. Só na Universidade do Minho, estão em atraso cerca de 10 milhões de euros, dos quais aproximadamente cinco milhões da FCT e o restante referente a outras entidades financiadoras.

Os estabelecimentos de ensino superior investem o próprio dinheiro que, mais tarde, é reembolsado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Proveniente do Orçamento de Estado e de fundos europeus, as verbas são disponibilizadas à comunidade científica consoante a apresentação de despesas. O acumular da dívida está a pôr em causa a estabilidade financeira das instituições e algumas universidades temem que os projetos que estão a decorrer fiquem em risco.

Rui Vieira Castro, reitor da Universidade do Minho, afirmou que o atraso das verbas “põe em causa os projetos de investigação, desenvolvimento e inovação”. “A própria estabilidade financeira das instituições” é também afetada.

A presidente da FCT, Helena Pereira, salientou que houve um grande volume de pedidos de reembolso nos últimos três meses, tendo ainda afirmado que, “pela primeira vez, a FCT vai transferir por adiantamento 80% das despesas já reportadas”. Este reembolso, referente ao ano de 2019, vai começar a ser feito já a partir de outubro, e só depois será feita a validação das despesas.

Atualmente, a instituição minhota conta com 32 Unidades de inve​stigação (UIs), dos quais 11 foram classificados na última avaliação promovida pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, recorrendo a Painéis de avaliação Internacionais, como Excecionais (1) ou Excelentes (10).

Em Portugal, há cada vez mais projetos científicos de investigação e, por isso, são cada vez mais os pedidos de reembolso. Na totalidade, o Estado deve mais de 44 milhões de euros em fundos para estes projetos.