Em causa está o acordo coletivo para os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que excluiu o Hospital de Braga.

Cerca de 250 trabalhadores do Hospital de Braga viajaram para Lisboa, na quarta-feira, e reuniram-se à frente do Ministério da Saúde, como forma de reivindicar os seus direitos e acabar com as desigualdades e discriminação existentes entre os trabalhadores do SNS. Em protesto está a exclusão do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do SNS.

Os trabalhadores exigem ser incluídos no acordo de 20 de setembro de 2019, que prevê a redução das 40 horas semanais para 35 horas. O acordo foi aplicado a todos os hospitais do SNS, exceto o Hospital de Braga. Com o protesto os trabalhadores pretendem “acabar com as enormes desigualdades e discriminação” ao nível da carga horária.

De t-shirts pretas com as frases “Chega de Injustiça” e “Hospital de Braga” inscritas, os manifestantes chegaram à Avenida João Crisóstomo com buzinas e apelos à mudança, com frases como “35 horas semanais para todos os hospitais” e “ministra escuta, Braga está em luta”.

Marta Temido, Ministra da Saúde, acabou por sair do Ministério e foi falar com os trabalhadores. Diz “estar atenta” à situação e frisou que “são todos iguais”. Comprometeu-se em resolver o problema, mas sem anunciar uma data. “Considerando as legítimas expectativas dos profissionais de saúde, o processo de negociações do Conselho de Administração com os profissionais está a ser acompanhado pelo Ministério da Saúde”, acrescenta a tutela. O gesto da ministra deixou os manifestantes e os seus representantes esperançosos na resolução da situação destes profissionais, que prometeram mais protestos caso a sua situação não seja resolvida.

A gestão do Hospital de Braga passou do domínio privado para a esfera pública, passando a integrar o SNS a 1 de setembro de 2019, transformando-se, assim, numa Entidade Pública Empresarial (EPE).

“Há um acordo coletivo que dá direito às 35 horas, entre outras questões. Braga, na altura em que o acordo entrou em vigor, não era EPE, logo o acordo não se aplicou. Agora é uma EPE e não faz sentido que não se aplique”, afirmou Orlando Gonçalves, dirigente do Sindicato em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN).

O dirigente sindical afirmou, ainda, que esta falta de inclusão no acordo “gera enormes desigualdades e discriminação”. “Em todos os hospitais EPE, os assistentes operacionais fazem 35 horas e ganham 635 euros. Aqui em Braga, ou fazem 35 horas e ganham 519 euros de salário base ou fazem 40 e ganham 600 euros”.