Temas como a inteligência artificial e o futuro do ensino de direito em Portugal foram o foco das conferências.

A “XXIII Semana de Direito”, o maior e mais prestigiado evento realizado pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), decorreu entre 7 e 11 de novembro.  Ao longo dos cinco dias do evento, a AEDUM preparou um conjunto de conferências e workshops, realizados no Auditório Nobre da Escola de Direito, com a presença de nomes importantes de cada tema, de modo a complementar o conhecimento dos alunos.

“A semana de direito é quase que uma atividade obrigatória no calendário da AEDUM. É um evento em que pretendemos abordar temas de foro jurídico que sejam do interesse dos estudantes, mas que não são trabalhados ao longo da licenciatura e dos outros ciclos de estudos”, afirma o presidente da AEDUM, André Cardoso.

No primeiro dia de conferências, o tema da descentralização administrativa foi discutido. “Será que se passa tudo em Lisboa? Porquê?” contou com a presença de Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Diogo Duarte Campos, advogado na sociedade PLMJ, Ana Filipa Urbano, advogada na Pacheco Amorim, entre outros convidados.

Num dia reservado ao debate sobre temas políticos, as conferências do segundo dia abordaram a reforma do sistema eleitoral, com José Ribeiro e Castro, advogado e ex-deputado. A ética na política, que contou com a presença de Alberto Martins, ex-ministro da Justiça, e Luís Marques Mendes, ex-ministro de Assuntos Parlamentares.

Pelo terceiro dia, a manhã foi preenchida com um workshop de escrita jurídica de Hugo Costa e Silva, advogado na Gama Lobo Xavier. Na parte da tarde, uma palestra acerca do direito desportivo e da corrupção desportiva ocorreu com os advogados Aníbal Pinto, Rafael Santos e Alexandre Miguel Mestre.

O penúltimo dia do evento contou com o tema “Prostituição e o seu entendimento jurídico”. Foi debatido por Inês Fontinha, socióloga e ex-diretora da associação “O Ninho”, Pedro Vaz Pinto, juiz-desembargador, e Fernando Bessa Ribeiro, sociólogo e professor universitário.

Para terminar, o último dia contou com tópicos como “Será que um robot pode ser condenado? Se a “Inteligência Artificial” cometer um crime, é responsabilizado o criador?”. Contribuiram oradores de renome como Paulo Cortez, professor no departamento de sistemas de informação da Universidade do Minho. Ainda se debateu “A criogenia e o seu entendimento jurídico”, com a presença de Isabel de Paiva, advogada na Artur Marques & Paula Godinho.

“Trazemos da sociedade civil pessoas de renome para vir falar aos estudantes, visto que são temas de máxima importância.”, alega André Cardoso. “Nós, como AEDUM, temos também essa função pedagógica de auxiliar os estudantes no seu crescimento pessoal, académico e científico”, acrescenta.

Relativamente a anos anteriores, a associação decidiu inovar. Ao invés de ter apenas uma conferência por dia, decidiu incluir mais. “Este foi o ano recorde quer a nível de oradores, quer a nível de temas abordados. Com a nossa aposta na divulgação do evento e com a parceria com a própria escola, conseguimos atingir o recorde de cerca de 300 participantes na totalidade.”, confessa André Cardoso.

O curso de Criminologia e Justiça Criminal foi criado há três anos na Universidade do Minho e, portanto, existiu a preocupação de incluir temas transversais quer ao curso de direito quer ao curso de criminologia. “A nível nacional temos uma média bastante significativa e cada vez mais pessoas a concorrerem às poucas vagas que há no curso. Isso é sinónimo da qualidade do curso”, constata o presidente.