Foi aprovado o desaparecimento da instituição, que se encontrava inativa há vários anos. O processo já havia sido acordado em 2017, mas só agora vai avante.

Espera-se que a Fundação AAUM seja extinta durante os próximos meses. A Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) votou a favor do fim da existência da Fundação, na Reunião Geral Académica ordinária realizada nesta quinta-feira.

Inativa há vários anos, a Fundação não cumpre com os requisitos da mais recente Lei Quadro das Fundações, aprovada em 2012 e que entra em vigor em janeiro. O presidente da AAUM alega que a entidade tem “mais de 100 mil euros alocados” que não têm qualquer efeito.

Segundo Nuno Reis, a Fundação também não cumpre com os objetivos principais da sua formação, que passam por dar apoio social e cultural aos estudantes, propósitos já alcançados pela própria direção da AAUM. Portanto, espera-se que “os fundos provenientes da fundação possam ser encaixados no financiamento da instituição.”

O líder da associação académica pretende, então, que o capital seja transferido a tempo do próximo plano orçamental, que terá de ser entregue até 24 de março, de acordo com a potencial aprovação da atualização dos estatutos da AAUM. De salientar que Nuno Reis termina o seu mandato em dezembro e não tem intenções de se recandidatar.

Porém, para que o processo avance, é necessária a formação de um Conselho Geral (CG) que terá a função de nomear órgãos de funcionamento-direção, Conselho Fiscal e Assembleia-Geral, que terão a possibilidade de ativar a conta da Fundação AAUM.

A extinção da Fundação já tinha sido aprovada, na presidência de Bruno Alcaide, mas não foi avante devido a questões burocráticas e por “várias interpretações jurídicas”, alega Nuno Reis, que na altura já era membro da instituição.

O atual líder da instituição alega que, por “uma questão de transparência”, foi solicitada à mesa da RGA uma nova votação da extinção da fundação, que teve, como há dois anos, a aprovação dos estudantes. “Estou desde janeiro de 2018, quando tomei posse pela primeira vez, com este processo em mãos. Só muito recentemente consegui desbloquear uma série de contactos para poder resolver o assunto”, refere o presidente da AAUM.