O candidato mostrou que o Conselho Fiscal e Jurisdicional é um “órgão autónomo da AAUM tão importante” para a UMinho que é preciso começar a “levá-lo a sério”.
O candidato da lista C ao Conselho Fiscal e Jurisdicional (CFJ) da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), João Rocha, esteve à conversa com o ComUM. Revelou as metas a que se propõe com a candidatura e explicitou o seu ponto de vista relativamente à abstenção nas eleições.
João Rocha enfatizou ainda a questão da abstenção nas eleições. Tem o desejo de, pelo menos, “manter os valores do ano passado, que não orgulham ninguém”. Uma das soluções para “mudar o paradigma” das eleições seriam, para o candidato da lista C, a aplicação do voto eletrónico, eVotUM, e a possibilidade de mais um dia de eleição.
ComUM: O que o levou a avançar com a candidatura para o Conselho Fiscal e Jurisdicional?
João Rocha: O que me levou a avançar tem a ver com o envolvimento que tenho com a Associação Académica. Portanto é público que sou dirigente associativo da Associação Académica há dois anos, sempre como vice-presidente. Inicialmente como vice-presidente do Departamento de Apoio de Núcleos e atualmente do Departamento de Ação Educativa e Associativismo, que engloba a pedagogia política educativa e apoio de núcleos, secções e delegações. Portanto, conheço a orgânica da AAUM, conheço o lavrar do seu plano de atividades e do orçamento, as especificidades do mesmo, e achei que é preciso reunir estas condições de conhecimento da orgânica da Associação Académica para levar a sério o cargo e um órgão autónomo da AAUM tão importante como é o Conselho Fiscal e Jurisdicional. Isso é o que me fez avançar. Ter este conhecimento, e depois reunir junto de mim uma equipa que tem experiências diversificadas e currículos em várias áreas que eu acho que podem complementar a ação deste órgão.
ComUM: Relativamente ao conselho atual, o que acha que pode mudar caso seja eleito?
João Rocha: Estes órgãos autónomos e sobretudo relatórios que não têm atividades, não há muito a mudar, basicamente há uma questão central que é: há cumprimento, não há cumprimento? Quando não há cumprimento, o que há a mudar de facto é fazer o cumprimento da função. Quando há cumprimento, há muito pouco a mudar. O que eu acho que pode haver é uma atitude diferente. No que diz respeito à minha lista, não quer dizer que seja muito diferente, porque basicamente é executar o que os colegas anteriores fizeram. Por exemplo, na RGA (Reunião Geral de Alunos) adotar a postura formal, que é a emissão de um parecer acerca do plano de atividades e orçamento da AAUM, isto numa fase inicial. Numa RGA posterior, que é a apresentação do relatório intercalar de contas, emite-se novamente um outro parecer. Eu creio que a elaboração desse parecer é necessária, é positiva.
Mas pode haver um distanciamento na compreensão dos estudantes daquilo que o CFJ efetivamente fez. Portanto, em vez de só lermos o parecer, eu acho que pode haver uma apresentação um bocadinho mais ampla daquilo que esteve na base da nossa discussão, da nossa apreciação, para os estudantes perceberem que aquilo que nós fazemos e para que aquele parecer não caia ali. E depois cumprir tudo aquilo que são as nossas funções que estão em estatutos da AAUM, quer nos que estão em vigor, quer naqueles que, eventualmente, a 3 de dezembro, os estudantes em sede de votação poderão escolher uma nova versão que, em alguns quadrantes, vai mudar algumas coisas. Sobretudo refrescar e atualizar, porque os estatutos são assim, de vez em quando vão perdendo vida.
ComUM: Quando fala em revitalizar e refrescar, acha que esse pode ser um dos objetivos da lista?
João Rocha: Quando falei do revitalizar e refrescar tinha que ver com a questão dos estatutos. A nossa ação pode ser um bocadinho mais próxima, daí também o nosso lema de “Comprometidos com os Estudantes”. Normalmente, os logos e slogans tinham muito a ver sempre com a academia, mas esse é um conceito muito lato. Na academia estão os professores, os estudantes, os funcionários, está muita gente e, de facto, a atividade da AAUM tem que ver com toda essa gente. Eu e a minha equipa consideramos que a regulação, a monotorização daquilo que é a atividade em termos mais contabilísticos, plano de atividades e orçamental da UM, é mais focado nos estudantes, o foco devem ser os estudantes. É por isso que quisemos mudar a tónica e dizer “comprometidos com os estudantes”. E este compromisso, este sentimento de comprometimento está na seriedade com que vamos desempenhar as nossas funções: na transparência, na crítica construtiva, na construção, porque é possível, apesar deste órgão ser um bocado de regulação, é possível construir algo, nem que seja no backstage. Ou seja, na preparação do parecer e nas reuniões que se têm com os tesoureiros da AAUM, no alertar se calhar havia aqui alguma coisa que podia ser diferente. Por isso é que a equipa e o currículo diversificado da equipa é importante. Por exemplo, na minha parte e noutras pessoas que têm um currículo mais denso daquilo que são as atividades e orçamentos, estaríamos mais atentos à parte mais técnica e a desmitificar algumas coisas para que os estudantes compreendam. Os outros colegas que têm o currículo mais diferente do que é a AAUM poderão trazer ideias novas, que podem até nem ser possíveis de verter no momento mas apenas depois. Isto tudo numa atitude construtiva, nunca negativa, sempre de positivismo entre os órgãos, que são independentes, mas que eu acho que podem confluir para o mesmo objetivo que serão os estudantes e o compromisso com eles.
ComUM: Em que critérios se baseou para formar a sua lista?
João Rocha: Em critérios sobretudo de heterogeneidade, criar uma equipa que fosse o mais possível representativa, o que é sempre complicado em nove lugares e tendo este órgão tradicionalmente uma oposição, e sendo a eleição por método de Hondt. Atendendo ao histórico, nunca se consegue eleger os nove elementos, portanto mesmo no melhor dos melhores cenários, pelo menos um elemento ou dois a outra lista consegue eleger, depois depende também do projeto e da vontade dos estudantes. Por isso é que temos pessoas de segundo ciclo, de primeiro ciclo. Infelizmente não temos ninguém de doutoramento, mas isso é um bocado complicado em nove lugares conseguir essa heterogeneidade. Na composição de uma lista temos sempre pessoas que nos aconselham, há sempre uma rede que nos leva ao contacto de outras pessoas porque é difícil. Embora eu tenha essa facilidade de conhecer muita gente dentro da academia, às vezes é difícil chegar sobretudo a pessoas com experiências diferentes. Não tem de ser toda a gente ligada à AAUM, é bom ter ar fresco, ar novo, digamos. Vai ser possível quando as nossas fotografias saírem vocês verem na descrição biográfica a diferença dos currículos, em voluntariado, em campos diferentes, a formação desde o secundário até aos cursos. Portanto foi um bocado nessa representatividade da academia minhota e heterogeneidade dos perfis formativos de cada um.
ComUM: Todos os anos assistimos a uma elevada taxa de abstenção, e isso é um fator preocupante. Espera que este ano isso seja diferente ou pensa que irá ser como nos anos anteriores?
João Rocha: Vamos aqui tentar equilibrar a balança entre o João Rocha candidato e o João Rocha formado em Relações Internacionais e também um bocado politólogo. Eu espero que, pelo menos, se consigam manter os valores dos anos anteriores. O meu desejo é que a abstenção diminua, faremos também um pouco de campanha naquilo que nos é possível para que diminua, mas tenho sérias dúvidas de que diminua muito em relação ao ano anterior. Pelo simples facto de que o órgão que mais faz os alunos irem votar é a direção da Associação Académica e esse, como é sabido, é uma lista única, sendo que é na mesma positivo o CFJ e a mesa da RGA terem ambos duas listas, portanto isso também pode motivar para uma adesão maior. Não sei se é capaz de motivar uma adesão tão superior àquela que levaria a ter uma lista de oposição para a direção. O meu desejo e da minha equipa é que, pelo menos, se mantenham os números do ano passado, que são como é óbvio, catastróficos, terríveis, a academia precisa de acordar nisto e noutras vertentes da sociedade e a abstenção é de facto gritante. Veremos com a confirmação ou não da questão do eVotUM mudar um bocadinho o paradigma, diminuir ou até pode aumentar, isto depende muito do momento, depende da capacidade de mobilização. Talvez seja possível manter pelo menos os valores do ano passado, que não orgulham ninguém.
ComUM: Não acha que é importante sensibilizar as pessoas para isso, porque afinal de contas, influencia toda a gente da academia, é uma coisa que tem poder sobre cada aluno.
João Rocha: É importante sensibilizar, mas faço eu uma contra-pergunta: o quão já se sensibilizou, o quão, cada vez mais, isto em todos os espectros da sociedade se faz? Parece que nada muda, não é? Eu especificamente posso dizer que lido muito ao longo do meu percurso com a AAUM com os núcleos, com o associativismo a nível mais micro e reparamos que os problemas são os mesmos, desse nível micro para um nível mais macro da Associação Académica que é a participação, o interesse, a apatia. Às vezes, em fóruns de discussão, estávamos horas a falar da mesma coisa: “os alunos não se interessam, não participam”. Parece que é um círculo vicioso e vai dar tudo ao mesmo problema. Há, de facto, um desinteresse dos estudantes que não sei, eu tenho algumas dores de cabeça a pensar nisto, mas tem de ser combatido.
ComUM: Qual poderá ser a razão que leva as pessoas a não aderir, a haver um número baixo de votos?
João Rocha: Eu penso que uma das razões pode ser o bom funcionamento generalizado das coisas, isso mesmo em termos nacionais acontece. Leva a que as pessoas deem isso como garantido. Depois também tem que ver com os cadernos eleitorais e aí teria de se refrescar um pouco isso. O eVotUM permitiria isso, porque a partir do momento que temos em vigor o RGPD (Regulamento Geral da Proteção de Dados), todos os alunos que no ato da sua matrícula não consentem os dados à AAUM, automaticamente não constam nos cadernos eleitorais. Os dados não são nada de especial, isto era também importante divulgar e clarificar aos estudantes, que não é propriamente o e-mail pessoal nem o número de telemóvel. Os dados são o nome completo e o número mecanográfico, e é isso que nos permite elaborar os cadernos eleitorais. Por exemplo, no ano passado, que estive envolvido também no processo eleitoral, e porque foi a primeira vez que o RGPD entrou aqui, muitos alunos foram votar e não conseguiram, e depois geraram-se algumas dúvidas “Mas como assim eu não posso votar?”, teve de se explicar “Não consentiste os dados, portanto não podes votar”. Esta questão de consentir os dados tem que ver com o facto de os dados estarem na Universidade e a Universidade ter de partilhar com uma entidade autónoma que é a AAUM. E a RGPD diz que tem de haver uma aceitação para isso, e isso é feito no início do ato da matrícula.
Eu estive no ano passado em Gualtar e Azurém e consigo dizer rapidamente que cerca de 70 alunos que eu vi não puderam votar por causa desta questão. Portanto, este é ainda mais um problema. E depois também o facto de haver uma grande percentagem de alunos de mestrados não integrados e de doutoramentos que não vivem diariamente na academia e também não podem votar. Talvez o aumento de mais uma dia de eleição pudesse ajudar, em algumas academias acontece isso, mas sendo um voto presencial e tradicional, implicar que as eleições sejam dois dias é muito complexo, porque é preciso toda uma noite que poderá trazer fenómenos de corrupção, já não seria a primeira vez que acontece, por isso seria complexo. O eVotUM permitiria evitar isso, não quer dizer que eu, enquanto persona individual concorde com a digitalização do voto, porque não concordo, mas entendo que na academia fosse benéfico. Para grandes problemas têm de existir grandes soluções. Para combater esta abstenção seria a forma mais simples e o teste para a combater.
Tem sido sempre um problema, a não ser quando para a direção há duas listas e há uma oposição bastante forte. Sobe um bocadinho para os 5 mil alunos, mas depois diminui. Mil e novecentos, mil e quinhentos. Eu acho que no ano passado foram 1500 mais ou menos, mas é pouco para um universo de 19.500, 20.000, é muito pouco. Mas poderíamos, neste número de 19500, 20.000, facilmente retirar 9000 de doutoramentos, Erasmus, etc. Uns 8 mil, uns 9 mil, até perto de 10 mil seria um número considerável e a AAUM trabalharia melhor. Seria mais escortinada, teria mais a quem prestar contas, embora preste contas a todos, mas acho que também sentia um bocado de força para o seu trabalho.
Cristiana Ramos e Marta Lima