A percentagem de alunos do ensino profissional a frequentar o ensino superior ainda é baixa. Governo procura soluções.

Depois de inúmeras medidas que nunca chegaram a ser implementadas na legislatura anterior, o Governo vai voltar a propor um modelo de acesso ao ensino superior destinado especificamente aos estudantes que concluem o ensino profissional. A solução novamente proposta prevê que cada universidade e politécnico determine os critérios para acolher os alunos provenientes do ensino profissional numa licenciatura.

No início da legislatura anterior, o Governo anunciou que daria prioridade à atração de mais estudantes do ensino profissional para os cursos do ensino superior. João Guerreiro, presidente da comissão nacional de acesso ao ensino superior, recorda que a anterior proposta, “mesmo que bem desenhada, não foi para a frente por uma questão de tempo, pois estávamos muito em cima do período de candidaturas”. O responsável defende que tempo atual é um bom momento para lançar este processo, de modo a ser implementada no próximo ano letivo.

Segundo um relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), publicado na semana passada, a percentagem de estudantes que prosseguem os estudos a partir deste ensino é ainda muito baixa. Em relação a regras específicas para o acesso destes alunos às universidades e politécnicos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirma que se “encontra a preparar as medidas adequadas para esse efeito”. No final do mês, serão assinados os contratos de legislatura com as instituições de ensino superior públicas, e nestes já deve incluir o conjunto de indicadores com os quais as instituições se comprometem, embora a solução definitiva não estar fechada.

O programa do novo Governo “consagra o estímulo à diversificação do acesso do ensino superior e o aprofundamento do acesso dos estudantes oriundos de trajetórias profissionais de nível secundário”. Contudo, todo o tema não escapa de críticas e polémicas. Há pessoas que afirmam que regras especiais para os alunos dos cursos profissionais podem facilitar excessivamente o percurso, criando injustiças em relação aos alunos dos cursos científico-humanísticos. Simultaneamente, quem defende esta solução, relembra que os estudantes dos cursos profissionais se encontram obrigados a realizar os exames nacionais do ensino secundário, de modo a ser-lhes possível concorrer ao concurso nacional de acesso.

82% dos alunos que terminam um curso profissional não se encontram no ensino superior um ano após o final da formação, segundo os dados mais recentes da DGEEC. Por outro lado, entre os diplomados dos cursos científico-humanísticos, 79% segue para licenciatura ou mestrado integrado, 1% para Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) e 20% não prossegue os estudos. Desde 2011/2012 estes números têm-se mantido estáveis.

Dos estudantes do ensino profissional que prosseguem para o ensino superior, 13% encontra-se a frequentar um TeSP. Apenas 5% destes se encontram inscritos em licenciaturas ou mestrados integrados.

O mesmo relatório demonstra, ainda, que regiões onde existam institutos politécnicos possuem um número mais elevado de alunos que seguem para o ensino superior.