Na RGA foram ouvidas e aprovadas as propostas de alterações aos Estatutos da AAUM, com desinteligências quanto à necessidade do pagamento de quotas para realizar uma candidatura à AAUM.

A alteração dos estatutos da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) foi um dos pontos discutidos na Reunião Geral de Alunos (RGA), de caráter extraordinário. A RGA teve lugar no inicio da tarde de quinta-feira no campus de Gualtar, em Braga, e juntou cerca de 40 alunos.

Uma das propostas feitas foca-se na abertura aos alunos que não pagam as quotas de sócio da AAUM serem membros de pleno direito, caso demonstrem dificuldades económicas em o fazerem. Até agora só os estudantes que pagam as quotas têm a possibilidade de candidatar-se aos três órgãos sociais – direcção, CFJ e Mesa da RGA.

A proposta gerou desentendimentos entre os alunos presentes relativamente à necessidade do pagamento de quotas para ser candidato à AAUM. Os alunos argumentaram que não era preciso qualquer pagamento de quotas para efetivar uma candidatura, dando o exemplo do direito eleitoral português.

A contra-argumentar esteve Nuno Reis, atual presidente da AAUM, que afirma que se paga “para ser cidadão”. Ainda dentro do sistema eleitoral, a associação minhota vai tentar utilizar o eVotUM (voto eletrónico da Universidade do Minho) para as futuras eleições.

Miguel Lopes, vice-presidente da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), afirma que a reclamação quanto à proposta era redundante. Miguel Lopes menciona, ainda, que foi revisto “um artigo que falava do requerimento para quem não pode pagar”, onde seria aprovada a ajuda do Conselho Fiscal e Judiciário. Após as discussões, seguiu-se a votação a esta proposta feita pelos alunos. A mesma foi chumbada por 72% dos alunos presentes a votar contra.

Quanto às restantes propostas da Comissão Estatutária, foram aprovadas modificações que levaram em conta o estado de crescimento da Universidade do Minho, a atual legislação portuguesa e o seu funcionamento executivo, e a adaptação ao novo acordo ortográfico.