A Universidade do Minho melhorou uma das ferramentas fundamentais na promoção de carreiras duais, com vista a “diminuir os níveis de abandono da prática desportiva e melhorar os índices de aproveitamento escolar”.

Foi divulgado, na segunda-feira, em Diário da República, o novo Regulamento Académico da Universidade do Minho, que efetiva a aplicação do Estatuto do Estudante Atleta, compreendido no disposto no Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril. Possibilitando melhores condições para a prática desportiva e a conciliação com o sucesso académico, a Academia Minhota apurou uma das ferramentas fulcrais na promoção de carreiras duais.

A aplicação do Estatuto do Estudante Atleta encontra-se entre os artigos 103.º e 107.º, dentro do novo Regulamento Académico, publicado através do Despacho n.º 778/2020. Desta forma, é cumprida a necessidade de regulamentação interna, imposta pelo Governo aquando da publicação do diploma legal que enquadra o novo Estatuto a nível nacional.

Para o estudante privilegiar do estatuto impõe-se a obtenção, no ano letivo anterior àquele em que requeira a atribuição do estatuto, aproveitamento, no mínimo, a 36 créditos ou a todos os créditos em que esteve inscrito, caso este número seja inferior. Sendo o aproveitamento uma das exigências para a obtenção do Estatuto do Estudante Atleta é garantido uma aposta simultânea nos percursos académico e desportivo. “Com este duplo incentivo, espera-se que as duas vertentes saiam reforçadas através da aplicação do novo Estatuto”, afirma Carlos Videira. O estatuto tem a duração de um ano, a partir do momento em que é atribuído.

Carlos Videira, Diretor do Departamento de Desporto e Cultura da UMinho, considera que a realização do novo Regulamento provém, sobretudo, “de uma experiência de valorização das carreiras duais com mais de 20 anos na UMinho”.

Realça o papel primordial da Academia Minhota na criação deste instrumento, com a aprovação do Regime Especial de Frequência do Estudante Atleta, em 1998. “Essa circunstância faz com que haja uma cultura institucional de valorização da prática desportiva, amplamente reconhecida quer pelos estudantes, quer pelos docentes, e que faz com que a sua conciliação com a vertente do estudo seja uma realidade bem-sucedida e fator de atração da nossa universidade junto de novos públicos com prática desportiva regular”, declara.

Daqui para a frente, o estatuto abrange os estudantes atletas federados que competem por títulos nacionais em divisões de topo e provenientes do Desporto Escolar, com participação em provas nacionais ou internacionais. Neste sentido, o responsável pelo desporto na Universidade do Minho, caracteriza esta mudança como “um incentivo importante para que os mesmos não desistam da atividade desportiva”, dado que é na passagem do ensino secundário para o ensino superior que se registam as maiores taxas de abandono.

Segundo Carlos Videira, este Estatuto “contribuirá para diminuir os níveis de abandono da prática desportiva e melhorar os índices de aproveitamento escolar”. Clarificou que foi opção da UMinho fornecer direitos adicionais aos estudantes atletas que participam nas competições universitárias, em representação das equipas da AAUMinho, assegurando condições mais alargadas de acesso aos exames em época especial e o acesso aos Prémios de Mérito Desportivo. “Dessa forma procuraremos incentivar todos os atletas federados e provenientes do Desporto Escolar a juntarem-se à história de sucesso que temos vindo a construir”, concluiu.