O concurso especial é voluntário, tanto para os alunos como para as instituições.

O Governo volta a colocar a questão dos alunos do ensino profissional e artístico em cima da mesa. Desta vez, pretende que os estudantes passam já candidatar-se ao ensino superior sem exames de acesso para o próximo ano letivo. Para tal, será criado um concurso especial e específico.

De acordo com o Público, o projeto de decreto-lei em discussão prevê que as candidaturas dos alunos do ensino profissional sejam feitas da mesma forma que as restantes, através do site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Assim, elimina-se a proposta de que cada estudante teria de concorrer individualmente a cada instituição de ensino. Passam então a poder candidatar-se através de provas específicas, com especial foco nas suas formações e que adquirem um peso de 30% na nota final.

Para além dos alunos dos cursos profissionais, inserem-se ainda nesta proposta os estudantes de cursos artísticos especializados, de aprendizagem, de educação e formação para jovens e da rede de escolas do Turismo de Portugal. Porém, o concurso especial é voluntário e os jovens podem concorrer pelo concurso nacional de acesso e com exames nacionais, se assim o pretenderem. Da mesma forma, também as instituições podem decidir abrir ou não esta via de acesso.

De acordo com Marco Alves, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), a proposta do Governo, aplicada de forma centralizada pela DGES, cria “regras mais justas”do que a anterior, onde cada instituição podia estabelecer os critérios de avaliação. “É preciso criar um mecanismo que dê alguma equidade no acesso”aos alunos, mas de forma a que todos façam“o mesmo esforço para entrar no ensino superior”, afirma.

A proposta do Governo está ainda a ser analisada pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Prevê-se uma resposta nos próximos dias.

Até ao momento da publicação do artigo a AAUM não prestou declarações ao ComUM.