O valor perdido pela academia minhota só terá efeito no próximo ano letivo de 2020/2021.
A descida do valor do teto máximo das propinas vai ter um custo aproximadamente de 2 milhões de euros anuais à instituição.Contudo, Rui Vieira de Castro, reitor da Universidade do Minho, reconhece a obrigatoriedade do Estado em ressarcir a Universidade.
Rui Vieira de Castro aponta ainda que as propinas pagas pelos estudantes representam uma fatia importante nas contas da academia. Bem como o contrato de legislatura assinado em novembro de 2019 entre o Governo e as instituições de ensino superior, estabelecia que “os impactos na situação orçamental das Universidades que derivassem de opções legislativas seriam adequadamente considerados”. Assim, espera “que as Universidades sejam compensadas, em tempo oportuno, pela redução do valor das propinas”, afirma em declarações à RUM.
As várias alterações anuais nas propostas de redução do valor das propinas “prejudicam a estabilidade” e afetam “o planeamento a médio-prazo” das instituições, diz ainda o reitor.
O teto máximo da propina foi estabelecido nos 697 euros, depois da proposta do Bloco de Esquerda para o Orçamento de Estado 2020 ter sido aprovada. Apesar de Rui Vieira de Castro estar satisfeito com a descida do valor, aponta para uma redução insuficiente para os gastos dos alunos e recorda que o alojamento tem de ser uma prioridade. “Os custos da habitação dispararam nas principais cidades, e Braga e Guimarães não estão isentas”.