Esta pode ser a segunda vez que Portugal vive em Estado de Emergência, sendo que a primeira e única foi em 1975.

Falta apenas a decisão da Assembleia da República para ser aceite o decreto presidencial de Estado de Emergência em Portugal. As decisões do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, no que toca à atual situação da pandemia de Covid-19, foram anunciadas por António Costa em comunicado. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa vai dirigir-se aos cidadãos portugueses ainda esta quarta-feira.

“Vamos continuar a ter uma sociedade aberta e cidadãos livres”, assegura o primeiro-ministro na comunicação a partir do Palácio da Ajuda. António Costa menciona, também, que a democracia e as cadeias de abastecimento dos bens essenciais vão continuar a funcionar, reiterando que o “país não vai parar, nós temos de continuar, porque só continuando damos um combate eficaz a esta pandemia.”

As medidas serão discutidas e divulgadas esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros. O primeiro-ministro refere, também, que “estamos perante um estado pandémico que demorará mais tempo”.

Caso a Assembleia da República tenha um parecer favorável ao projeto do decreto do Estado de Emergência, o Presidente da República irá explicar o perímetro da medida em comunicado ao país. Segundo a Constituição Portugesa, o Estado de Emergência vai vigorar por 15 dias, e poderá ser renovado. A medida “confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional”.

Em termos nacionais, existem 642 casos confirmados do novo coronavírus.

 

Declarações de António Costa, em conferência de imprensa