Em comunicado ao país, António Costa anuncia que os detalhes destas restrições serão definidos esta segunda-feira

Após reunir com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e também com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa anunciou, este domingo, que os dois países da Península Ibérica irão condicionar a circulação nas fronteiras terrestres e aéreas comuns. O primeiro-ministro português afirma que todos os detalhes da decisão apenas serão divulgados esta segunda-feira, mas que existirá uma “restrição à circulação para efeitos de turismo e lazer”.

Este controlo fronteiriço, que visa combater a propagação da COVID-19, “é uma medida imprescindível para o momento que o país vive”, refere o primeiro-ministro. Segundo António Costa, Portugal e Espanha irão limitar a circulação terrestre comum a trabalhadores transfronteiriços e a mercadorias.

As regras que serão implementadas serão discutidas entre os ministros da Administração Interna dos dois países esta segunda-feira, sendo que António Costa defende que entrem em vigor de forma imediata. Para o primeiro-ministro, estas restrições irão prolongar-se “por um período superior a um mês”, visto que muitos cidadãos espanhóis têm a “boa tradição” de visitar Portugal durante o período da Páscoa.

Esta segunda-feira, após a reunião entre os ministros de Administração Interna de Portugal e Espanha, irá ter lugar, também, uma reunião dos ministros da Saúde e da Administração da Saúde dos países da União Europeia (UE), de modo a discutir as medidas que serão implementadas pelos estados-membros no que toca às fronteiras externas. António Costa deu, ainda, a garantia de que o Governo “não fará nada em excesso para limitar as liberdades” dos portugueses.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, anunciou, em comunicado informal, que irá reunir, esta quarta-feira, o Conselho de Estado. Esta reunião tem como objetivo definir se será necessário, ou não, declarar Estado de Emergência em Portugal.

(atualizado domingo, dia 15 de março, às 20:18)