O Presidente da República falou ao país sobre o decreto do Estado de Emergência Nacional, algo que nunca aconteceu na Constituição de 1976.

“Resistência, solidariedade e coragem” são as palavras de ordem e de “verdade” do Presidente da República. Às 20h00 de quarta-feira, em direto do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa falou aos portugueses sobre o decreto de Estado de Emergência Nacional, perante a pandemia da Covid-19. O Estado de Emergência entra em vigor a partir das 00h00 de quinta-feira e dura 15 dias, podendo ser renovado.

“A pandemia do Covid-19 não é uma qualquer epidemia como aquelas que já conhecemos da nossa democracia”, começou por dizer o PR. Alertou os portugueses que esta vai ser uma batalha “intensa” e que “vai durar mais tempo” até desaparecerem os últimos efeitos. “Está a ser e vair ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde e à sociedade portuguesa”.

Em Portugal, a manifestação da Covid-19 começou há cerca de um mês, mais tarde que nos outros países europeus e, por isso, Marcelo Rebelo de Sousa admite que “pode demorar mais tempo a atingir os picos da sua expressão”. O Presidente da República não deixou de valorizar, também, o sistema de saúde numa altura de crise sanitária: “o SNS fez e continua a fazer heroísmo diário pela mão dos seus notáveis profissionais.

Marcelo Rebelo de Sousa enumera cinco razões “essenciais” que “explicam o passo dado”. “Antecipação e reforço da solidariedade entre poder político e deles com o povo” foi a primeira razão. O PR valoriza a antecipação desta medida de forma a “poupar etapas”, mesmo que se peque “por excesso e não por defeito”. “Prevenção” foi a segunda razão de Marcelo Rebelo de Sousa, que cita uma frase popular como justificação desta medida: “mais vale prevenir do que remediar”.

“Certeza” e “contenção” foram, também, razões que levaram o PR a tomar esta decisão que afeta todo o país. Por fim, o Presidente mencionou também a flexibilidade: “o Estado de Emergência dura 15 dias, no fim dos quais pode ser renovado com avaliação no terreno do estado da pandemia e da sua previsível evolução”.

O Presidente da República falou do decreto do Estado de Emergência Nacional como um “sinal político forte” e de “unidade do poder político”, uma vez que previne situações antes delas acontecerem. Realça que esta decisão “não é uma interrupção da democracia” mas sim “a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas”.

“Depende da contenção, nas próximas semanas, o conseguirmos encurtar prazos, poupar pacientes e sobretudo salvar vidas”, realçou Marcelo Rebelo de Sousa. O PR fala numa luta de todos e no combate rápido a este vírus. “Quanto mais depressa formos, mais depressa poderemos salvar vidas, salvar a saúde”.

A economia não deixou de ser mencionada. “Só se salvam vidas e saúde se entretanto a economia não morrer.”. Neste seguimento, o Estado disponibilizou verbas de forma a que a economia aguente “estes longos meses mais agudos”. “Não parar a produção” é imperativo no discurso de Marcelo que, perante toda a conjuntura atual, reforça que “as economias não podem morrer”.

Apela ainda ao bom senso cívico, de “não entrar em pânicos de fornecimento como se o país fechasse” e elucida a que as limitações do contágio e o tratamento do infetados em casa tem de ser “compatível” em manter “vivia” a economia. “Assim é em tempo de guerra”, declarou.

Fala do coronavírus como o “inimigo invisível, insidioso e perigoso”, com vários nomes: “desânimo, cansaço, fadiga do tempo que nunca mais chega ao fim”. A luta diária contra a Covid-19 é a prioridade.