O Estado de Calamidade irá entrar em vigor a partir das 24 horas do dia 2 de maio, sendo analisada de 15 em 15 dias a evolução da pandemia em Portugal

Na sequência da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de não revalidar o Estado de Emergência, o Conselho de Ministros decidiu ser necessário implementar o Estado de Calamidade. Em declarações aos cidadãos, esta quinta-feira, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o primeiro-ministro António Costa descreve as condições do desconfinamento progressivo e do calendário de retoma das atividades económicas.

António Costa menciona que a passagem de Estado de Emergência para Estado de Calamidade “não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada e que o risco tenha diminuído. Temos de continuar a combatê-la. Temos de manter um nível de contenção elevada”. Por isso, o primeiro-ministro refere que, caso seja necessário, no futuro, nunca terá “vergonha de dar um passo atrás” nas medidas de desconfinamento.

O primeiro-ministro relembra, ainda, que, embora o Estado de Emergência termine e as restrições sejam aliviadas, o “dever cívico de recolhimento domiciliário mantém-se em vigor”. Deste modo, para além das medidas de segurança como a desinfeção das mãos e o distanciamento físico até dois metros, o uso de máscaras em transportes públicos, em escolas, no comércio e em locais fechados com múltiplas pessoas é, a partir da implementação do Estado de Calamidade, obrigatório, tal como a lotação máxima de cinco pessoas por 100 metros quadrados em instalações fechadas.

António Costa refere que, devido a essa obrigatoriedade do uso de máscara nesses contextos, a partir do dia 4 de maio, as máscaras e o gel desinfetante estarão disponíveis a todos no mercado. O primeiro-ministro refere, ainda, que o Governo decidiu necessário proibir todos os eventos que juntem mais de dez pessoas e determina ser obrigatório o confinamento das pessoas doentes e em vigilância ativa. No entanto, no que toca a funerais, o Conselho de Ministros decidiu possibilitar a presença de familiares, sendo que as cerimónias religiosas apenas irão voltar a ser possibilitadas a partir dos dias 30 e 31 de maio.

Segundo António Costa, de modo a evitar contágios, o exercício profissional irá continuar em regime de teletrabalho, se existirem condições para tal, sendo que apenas a partir do dia 1 de junho o teletrabalho será parcial, com horários desfasados ou com equipas em espelho. No entanto, o primeiro-ministro anuncia que os balcões de atendimento ao público retomarão a atividade no dia 4 de maio, funcionando com marcações prévias, e que as Lojas do Cidadão apenas irão reabrir no dia 1 de junho.

Tendo em conta as medidas de segurança, o calendário do Governo, de acordo com o primeiro-ministro, conta que, a partir do dia 4 de maio, reabram os estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal com uso de marcações prévias (como cabeleireiros, manicures e similares) e que o comércio automóvel e local voltem à atividade. Para além disso, o Executivo também permitirá, no dia 4 de maio, a abertura das livrarias, das bibliotecas e arquivos e a prática de desportos individuais ao ar livre, sem utilização de balneários nem piscinas.

A segunda fase do plano do Governo, a 18 de maio, conta com a abertura de restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas com lotação a 50%, tal como a reabertura de lojas com porta aberta para a rua até 400 metros quadrados, sendo que existe a possibilidade de decisão das autarquias de abrir as lojas de maior dimensão. Na mesma data, António Costa refere que os museus, galerias de arte, salas de exposições, monumentos e palácios e similares irão, também, reabrir ao público.

No que toca a escolas e equipamentos sociais, no dia 18 de maio os 11º e 12º anos irão voltar a ter aulas presenciais, sendo que também estão previstas a reabertura dos equipamentos sociais na área da deficiência e abertura de creches com opção de apoio a famílias. Por sua vez, a abertura integral das creches, do pré-escolar e dos espaços de Atividades de Tempos Livres (ATL) apenas está prevista para o dia 1 de junho.

O Governo, tendo em conta a manuntenção da lotação reduzida e do distanciamento físico, prevê, no primeiro dia de junho, a reabertura das lojas inseridas em centros comerciais, das lojas com área superior a 400 metros quadrados, dos cinemas, dos teatros, das salas de espetáculos e dos auditórios. Por fim, António Costa refere que, nos dias 30 e 31 de maio, se prevê a retoma da 1ª Liga de Futebol e da Taça de Portugal.

As medidas gerais e o calendário de desconfinamento apresentado pelo Executivo pode ser consultado online na página da República Portuguesa ou através da seguinte infografia:

Plano de Desconfinamento

(atualizado quinta-feira, dia 30 de abril, às 19:53)