O Presidente da República confirmou a renovação do Estado de Emergência, assegurando que é de cariz preventivo.

O “maior desafio dos últimos 45 anos” é como o Presidente da República se refere ao combate ao coronavírus. Após ter sido aprovado na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou esta quinta-feira, a partir do Palácio de Belém, a renovação do Estado de Emergência Nacional. Foi decretado pela primeira vez no dia 19 de março, e reinicia no dia 3 de abril e prolonga-se até dia 17.

O novo coronavírus é algo “sem paralelo” na história da democracia portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa alerta para os efeitos económicos da pandemia porque são “mais profundos e mais duradouros” e “agravam brutalmente a pobreza dos mais pobres, as desigualdades dos mais desiguais e as exclusões dos mais excluídos”. Contudo, o Presidente da República considera que os portugueses “abraçaram a luta comum” contra a doença.

Para o combate à Covid-19, na visão de Marcelo Rebelo de Sousa, existem quatro fases. A primeira trata-se das últimas semanas, “evitando que o crescimento de números de contaminados atingisse níveis excecionalmente elevados”. A segunda, “em que entramos”, é a das próximas semanas e consiste na desaceleração do surto e do tratamento da “maioria esmagadora dos infetados em casa”.

A terceira é das semanas seguintes, “consoante o sucesso da segunda”, e o objetivo é inverter “definitivamente a tendência do crescimento de casos, mais ainda enfrentando números exigentes em internamento grave e crítico”. A quarta e última fase trata-se de “controlar de forma consistente o surto” e “de progressiva estabilização da vida coletiva”.

Marcelo Rebelo de Sousa assegura que a primeira fase foi conquistada, visto que o momento do pico foi adiado e o crescimento diário de casos desceu de 30% a 40% para 15% a 20%. É ainda preciso não “desbaratar a contenção da primeira” fase enquanto que se vive na segunda. Apresentou cinco objetivos “fundamentais”. Passam pela proteção dos grupos de risco, de modo a prevenir cenários críticos de contágio, como é o exemplo das prisões. Também o confinamento decretado no período da Páscoa e o respetivo entendimento dos portugueses que residem em Portugal e dos “compatriotas que de fora quiserem vir”, e por último, definir os cenários para o ano letivo.

O Presidente da República elogiou todos os cidadãos que têm feito esforços para ajudar, tal como empresas que “alteram planos para produzir o que mais falta”, hoteleiros que “alojam os desalojados”, operários que produzem para a exportação e professores que mudam métodos de ensino. Mencionou os profissionais de saúde, os cientistas, as forças armadas e de segurança e os voluntários que trabalham diretamente com os doentes, assegurando que “a vida e a saúde exigem que a economia e a sociedade não parem”. Daí ser necessário que as empresas continuem a trabalhar para atenuar os efeitos da crise.

“Vai custar a ver os números de infetados atingir as duas ou três dezenas de milhares”, mas o que importa, na opinião do Presidente da República, é a percentagem de crescimento. Explica que “uma percentagem a descer é um surto a quebrar”. Marcelo Rebelo de Sousa relembra que é por aqueles que “sofreram ou ainda sofrem com a pandemia e para aqueles que dela morreram sós e sem despedidas” que se compromete a vencer “o maior desafio da vida de todos nós”.