“O Estado de Emergência cessará a sua vigência, após esta segunda renovação, no dia 2 à meia-noite”. Palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, deixando claro que não pretende revalidar o Estado de Emergência.

Após uma reunião com o Infarmed sobre a avaliação da evolução da Covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa prestou declarações ao país esta terça-feira, afirmando que não irá propor a renovação do Estado de Emergência. Apesar disso, o Chefe de Estado alerta que “não há facilitismo” e salienta que este “não é o fim da necessidade de controlo” nem “o fim à necessidade de os portugueses seguirem num esforço muito cívico, que é o de perceberem que depende deles a evolução desse surto”.

Marcelo Rebelo de Sousa garante que a “fase de contenção” permitida pelo Estado de Emergência, que entrou em vigor a 18 de março, foi “essencial” e obrigou à “tomada de medidas”, como o encerramento das escolas e “medidas restritivas”, nomeadamente o confinamento. Referindo-se às renovações dessa medida, no dia 2 de abril e no dia 16 de abril, o Presidente da República considera essa a “fase de reforço da contenção e controlo da situação”, ao “baixar números que era preciso baixar”, destacando os números de internados e o número de óbitos por Covid-19.

O Chefe de Estado fala de um “processo contínuo” ao longo do combate contra a pandemia. A terceira fase, a que o país entra a partir de sábado à meia-noite, “continua a ser de controlo da situação”, garante o Presidente da República. “Não se pode encarar a terceira fase como a normalidade e a estabilização definitiva”, alerta Marcelo Rebelo de Sousa.

Desta forma, o Presidente da República fala de uma “retoma por pequenos passos”, que serão “dados e avaliados permanentemente” com uma preocupação de “controlo e de contenção, sob pena de se perder aquilo que se tem ganho até agora”. Marcelo Rebelo de Sousa transmite o parecer que “a ideia já não é de fechamento, já não é de utilização de um instrumento drástico e radical, é de utilização de outros instrumentos.”

O Chefe de Estado alerta que uma manutenção do Estado de Emergência podia contribuir para uma “banalização”, “depreciação” e “desrespeito” dessa medida excecional. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa admite, ainda, que poderá ser implementado novamente o Estado de Emergência “no futuro, numa situação de um segundo surto, imaginemos, mais tarde, no fim do ano ou no começo do ano que vem”.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que “a chave do êxito desta terceira fase” está na cautela, por parte dos cidadãos, nesta fase de retoma da atividade. O Presidente da República admite que apenas numa quarta fase “se poderá dizer que espera-se verdadeiramente a aproximação do termo do surto tal como ele nasceu e o conhecemos até agora”.

António Costa referiu, esta segunda-feira, que o Conselho de Ministros irá definir, esta quinta-feira, as datas de retoma da atividade de diferentes setores, como comércio, educação e outros serviços. No entanto, o Primeiro-Ministro afirmou que, “se as coisas começarem a correr mal”, poderão ser dados vários “passos atrás” nas medidas de desconfinamento.