A medida será gradual e deverá privilegiar as aulas práticas e laboratoriais. Cabe a cada instituição definir como retomar as atividades letivas.

As universidades e politécnicos receberam indicações do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) para começarem a planear o regresso às aulas presenciais até ao início de maio. O despacho foi publicado sexta-feira e indica um prazo de duas semanas para que as instituições desenvolvam o plano de levantamento das medidas de contenção da pandemia. A tutela pretende ainda que a retoma seja gradual e que sejam priorizadas as aulas práticas e as avaliações finais das disciplinas que tenham de ser realizadas presencialmente, bem como a conclusão dos estágios.

As instituições têm até 30 de abril para apresentar o plano de regresso às aulas. A implementação do mesmo, avisa a tutela, “fica sujeita à alteração do atual estado de emergência”. Ainda assim, o ensino superior deverá preparar-se para a concretização faseada da retoma das atividades letivas a partir de 4 de maio.

O despacho do Governo passa, contudo, por uma “recomendação” às instituições do ensino superior, que mantêm autonomia para estipular as estratégias a adotar. As universidades que já determinaram que não retomariam as aulas presenciais até ao fim do ano letivo – como é o caso da UMinho – continuam na autonomia de cumprir o estipulado. Contudo, têm, agora, um enquadramento legal com vista a resolver as adversidades dos estágios e as limitações das aulas práticas.

A previsão do governo estipula que os alunos possam voltar a ter aulas só de uma parte das disciplinas. Segundo o MCTES, a metodologia do teletrabalho e do ensino à distância deve manter-se a par das atividades presenciais.

As decisões devem levar em consideração a situação sanitária do território em que se encontram os estabelecimentos de ensino. O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superior Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, alerta ainda para que se tenham em conta as implicações para a mobilidade geográfica dos alunos. “Não é a mesma coisa que o ensino básico ou o secundário”, sublinha em declarações ao Público.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Fontainha Fernandes, defende que deverá ser feito um diagnóstico para apurar o funcionamento do ensino online. Para que as instalações do ensino reúnam o mínimo de estudantes possível,  o também reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro crê que deverão manter-se à distância as atividades não-urgentes e as aulas que não apresentem complicações derivadas deste método de ensino.

Em conjunto com as matérias práticas, o Governo atribui prioridade a mais três áreas do ensino superior. Os centros de investigação, os serviços de apoio à atividade dos estudantes (cantinas, bibliotecas e residências universitárias) e as atividades de ensino clínico da área da Saúde deverão também ser retomados.