Os estudantes estrangeiros vão poder candidatar-se ao ensino superior português sem provas de ingresso.

O projeto de portaria do regulamento do concurso nacional de acesso ao ensino superior para 2020/2021, divulgado esta sexta-feira para consulta por 30 dias, dá conta de um regime de exceção destinado a estudantes de outros países. A medida visa a criação de vagas adicionais para cerca de 250 alunos estrangeiros.

Quem concluiu o secundário num sistema de ensino estrangeiro no qual tenham sido cancelados os exames nacionais, por causa da pandemia do coronavírus (como em França e no Reino Unido), vai poder concorrer ao ensino superior sem provas de ingresso. Para que ocupem as vagas adicionais implementadas, a nota de candidatura dos alunos terá de ser “superior à classificação do último aluno” colocado no curso em causa, tal como o jornal Público tinha antecipado.

A nota de candidatura destes estudantes é calculada através do resultado obtido às disciplinas cujos exames seriam obrigatórios como provas de ingresso. Esta possibilidade aplica-se a alunos “da França, Reino Unido, Suíça, Cabo Verde, dos cursos lecionados no âmbito do Cambridge Assessment International Education, no International Baccalaureate, Escolas Europeias e outros países ou situações análogas, cujos exames finais tenham sido considerados homólogos dos exames finais portugueses e que tenham sido cancelados devido ao surto do novo coronavírus e à pandemia da covid-19”.