Durante a atual pandemia de covid-19, ser e viver enquanto mulher foi um tema marcante.

O Webinar “Direitos Humanos, Desigualdades e Covid-19” realizou-se, esta segunda-feira, através do canal de Youtube da Escola de Direito. O debate foi moderado por Helena Mascarenhas Ferraz, Mestra em Direitos Humanos pela Universidade do Minho. Contou também com a participação de Debora Diniz, Isis Aparecida Conceição, Sheila Khan e Patrícia Jerónimo como oradoras.

A primeira interveniente foi Debora Diniz, membro da International Planned Parenthood Federation/Western Hemisphere Region (IPPF/WRH). Sob o tópico “Agravamento das Desigualdades Estruturais e as Implicações para as Mulheres”, a mesma comparou o vírus Zika à covid-19. Para a oradora, ambas as doenças “mostram que são as mulheres as mais vulneráveis.”.

De seguida, Debora Diniz expôs três histórias de mulheres que faleceram, durante a pandemia, em situação de maternidade e aborto, “pois as regras de isolamento social tornaram ainda mais difícil o acesso à clandestinidade segura para o aborto, ao pré-natal ou a serviços emergenciais em caso de risco de vida.”.

“Não haveria morte, se a saúde reprodutiva fosse reconhecida como uma necessidade de saúde em tempos de pandemia e fora dela, se a violência contra as mulheres não fosse parte do normal.”, remata a oradora.

Isis Aparecida Conceição, docente na UNILAB – Campus dos Malês, falou sobre as “Desigualdades sob a Perspetiva Interseccional”. Confrontando a sua temática com o cenário atual, referiu que houve uma manifestação, antes do confinamento, sobre as “preocupações do racismo estrutural” e dos seus efeitos.

Reforçando o mote da raça, “quando [o vírus] chega às Américas”, nomeadamente Estados Unidos e cidade de São Paulo, “a doença pré-existente passa a ser a cor.”, conferenciou a professora.

Sheila Khan, investigadora no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) na UMinho, abordou o tema «Revelando “Estátuas” Inamovíveis: A Covid-19 e a Violência de Género e Racial». Caraterizou a demolição de estátuas como uma “questão ética e cívica de responder, em primeiro lugar, ao assassinato de George Floyd” e com uma ligação a um passado de escravidão e subordinação.

“A minha perceção e o meu argumento é que a covid-19 veio revelar vulnerabilidades, inseguranças e angústias que, muitas vezes, fomos colocando debaixo do tapete.”, disse a investigadora. Considera que “em Portugal, vivemos muito mais a violência do gênero”, porque na questão racial há que “ir muito mais lá para atrás, trabalhar o que foi isto da modernidade ocidental que ainda está presente.”

Khan admitiu que “há várias Europas” e, referindo-se ao encontro em Bruxelas, destacou a atitude de Viktor Órban de ser o único sem máscara como “arrogante e pedante”. E acrescentou: “Foi a declaração de uma nação que se imagina maior do que esta Europa confinada a um problema que ainda não está resolvido, que é o problema da solidariedade, da fraternidade”. Descreveu identicamente a possibilidade de “romper estátuas inamovíveis”.

“O covid-19 não apenas beliscou, novamente, a nossa ambição tecnológica e científica, mas, ao mesmo tempo, demonstrou que, por mais que o avanço humano possa ser efetivo e materializado em termos cívicos e éticos, nós temos tanto para aprender.”, terminou Sheila Khan.

Patrícia Jerónimo, docente no Centro de Investigação em Justiça e Governação da UMinho, trouxe o ponto “Cidadania, Mobilidade e Género na Resposta à Covid-19”. Começou por falar sobre o encerramento das fronteiras na União Europeia, pronunciando que aquilo que mais a chocou foi a rapidez com que os estados-membros o fizeram. Enfatizou, então, a questão da solidariedade europeia já que o encerramento das fronteiras “pôs imediatamente em crise” essa ideia.

Por isso, muitas pessoas, por causa da sua condição de estrangeiros, viram “obstáculos significativos ao acesso a serviços de saúde”. Aqui, há a preocupação no “acesso das mulheres a cuidados de saúde e o registo de aumentos de morte no parto”. Refere depois o termo “feminização das migrações”, considerando-o um “rótulo não muito feliz” por parecer indicar que as mulheres “só agora é que protagonizam os processos migratórios”. Na verdade, já o fazem há muito tempo, a diferença é que agora “as mulheres cada vez mais migram sozinhas”.

Finalizou o seu tempo com o facto de muitas mulheres trabalharem em setores de primeira linha e, por isso, não podem deixar de trabalhar. Já os homens têm mais facilidade em converter os empregos em teletrabalho. Isso implica que os homens possam assumir uma maior responsabilidade no cuidado da casa e sobretudo dos filhos, “contrariando as normas sociais”.

No final, quem assistia teve oportunidade de colocar dúvidas. O direto está disponível no canal de Youtube da Escola de Direito da Universidade do Minho.