Ministro relembra que ensino à distância foi uma exceção e que “todos os cursos serão lecionados nas condições e nos termos para os quais foram acreditados”.

Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi chamado esta quarta-feira pelo grupo parlamentar do PSD para uma reunião no Parlamento. O objetivo centrou-se em discutir o ano letivo que acaba e o próximo que começa.

O Covid-19 obrigou todos os alunos do Ensino Superior a deixarem de ter aulas presenciais para se mudarem para o ensino à distância desde março. Porém, Manuel Heitor relembra que tal situação foi de exceção perante o momento de pandemia que o país atravessava e que essas autorizações já “foram revogadas”. Por isso, “neste momento todos os cursos serão lecionados nas condições e nos termos para os quais foram acreditados”.

Segundo o ministro, nenhuma instituição de ensino superior pediu autorização à Agência de Acreditação para alterar o modelo dos cursos para ensino à distância. No entanto, existe margem legal para o ensino misto. Manuel Heitor afirma também que foi aberto “um diálogo grande” com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) “para possibilitar e até acelerar a adoção de eventualmente novos regimes de ensino”.

Para Ana Mesquita, deputada do PCP, não há “uma colagem entre o discurso (do ministro) e a realidade”, visto que algumas instituições já tenham admitido que “uma parte considerável das atividades letivas não vai ser com ensino presencial”.

“A oportunidade é sabermos que o regime legal de graus e diplomas no âmbito do qual nos regemos já possibilita a adoção de um número considerável de horas em formações mistas”, explicou o ministro.

Mesmo assim, Manuel Heitor defendeu que o objetivo é o ensino presencial, considerando que isso tem de ser feito “tendo em consideração a realidade, semana após semana, sabendo que vamos enfrentar um outono inédito”.

Num processo de planeamento do próximo ano “com realismo”, o ministro considera também que a solução passa por uma “oportunidade de inovar” recorrendo à inovação pedagógica do ensino de aprendizagem. Manuel Heitor sublinhou ainda que é preciso garantir que os estudantes aprendam mais e que os docentes estejam capacitados para este processo.