Universidades decidem manter número de vagas. Manuel Heitor considera que esta manutenção torna clara a necessidade de disponibilizar o ensino desta área noutras instituições. A Ordem dos Médicos mostra-se reticente.

Após o anúncio da possibilidade de aumento de vagas no curso de Medicina, as universidades não mudam a decisão anunciada, ou seja, a de manter o mesmo número de vagas. Apenas a Universidade dos Açores opta por disponibilizar mais vagas no próximo ano, aumentando de 38 para 44 o número de lugares.

Desta forma, apesar da possibilidade de aumentá-las em cerca de 200 novos lugares, o curso de Medicina da Universidade do Minho vai manter o número de vagas. Em 2019, foram abertos 120 lugares. Resultado este avançado pela Direção-Geral do Ensino Superior, tendo por base os dados do concurso nacional de acesso ao ensino superior público.

De qualquer das formas, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considera que a manutenção das vagas torna clara a necessidade de disponibilizar o ensino desta área noutras instituições, públicas ou privadas. Em comunicado à Lusa, Manuel Heitor afirma que a decisão demonstra que as universidades não querem abrir a oferta e que isso deve ser feito por outras vias.

“Isto é uma mensagem claríssima que a abertura e a diversificação do ensino da Medicina deve ser feita através de novas ofertas por outras instituições, públicas e privadas”, sublinha. O ministro refere ainda o exemplo das universidades de Aveiro e Évora, que não dispõem do curso, e o exemplo da Universidade Católica Portuguesa, que tem submetido pedidos de acreditação.

“Temos de, gradualmente, ir garantindo a capacitação de outras instituições para abrirmos mais o ensino da Medicina, assim como reforçar as outras áreas da saúde naquilo que é o contexto da necessidade de abrir o ensino superior e ir dando mais oportunidades aos portugueses para se formarem nas mais variadas áreas”, admite.

Perante as afirmações, a Ordem dos Médicos adianta não ter qualquer interferência na abertura de novos cursos de medicina ou no aumento de vagas nos já existentes. Esclarece que a decisão parte do Ministério do Ensino Superior e das próprias universidades. No entanto, a Ordem ressalva apenas que a “abertura de um novo curso de medicina deve obedecer a critérios de qualidade que são conhecidos e estão definidos”.

A entidade diz ainda que “se existirem cursos de medicina públicos ou privados que possam garantir todos os critérios para formar médicos com qualidade, seguramente que a sua avaliação pelas autoridades competentes irá ser positiva.” Contudo, relembra que “Portugal é, neste momento, um dos países europeus que mais estudantes de medicina tem per capita e o terceiro país da OCDE que mais médicos tem por mil habitantes.”

Este dados comprovam que Portugal é “o principal país da Europa Ocidental exportador de médicos para o resto do mundo.” Sendo assim, a Ordem dos Médicos questiona-se se “é isso que o país quer.”

O presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, Fausto Pinto, reitera. Acredita que o problema não está na formação, mas na distribuição dos médicos pelo país. Em entrevista à Antena 1, o presidente acrescenta que aquilo que deveria ser feito era “mais investimento nas faculdades de medicina existentes”, apelando à necessidade de um reforço das “infraestruturas, dos equipamentos e dos recursos humanos.”

Para além disso, Fausto Pinto recorda que a taxa internacional é de uma faculdade de medicina por 2 milhões de habitantes. Desta forma, das oito faculdades da medicina em Portugal, “deveríamos ter apenas cinco”. Sendo assim, considera que “temos faculdades que cheguem para formar os médicos necessários em Portugal.”