Depois de receber a autorização do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a app entra agora em fase experimental.

A StayaWay Covid é uma aplicação móvel que, através da proximidade física entre telemóveis, permite rastrear anonimamente as redes de contágio por Covid-19. Assim informa os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, num espaço com alguém infetado com o vírus.

O Governo nomeou a 16 de junho a Direção-Geral da Saúde como responsável pelo tratamento dos dados pessoais usados na app. O Conselho de Ministros aprovou na mesma altura o decreto-lei que regula a intervenção dos profissionais de saúde. Estes entregarão “um código ao cidadão para que se possa registar na aplicação”.

A aplicação foi promulgada pelo presidente no dia 5 de agosto e o secretário de Estado da Saúde anunciou ontem, dia 17, que a aplicação está na fase piloto e que já iniciou os testes de segurança. Estes devem estar terminados em duas semanas.

“Estamos em fase piloto com os dois sistemas operativos que têm decorrido de acordo com o esperado”, disse António Sales, em declarações à Lusa. Adiantou ainda que os serviços partilhados do Ministério da Saúde estão a trabalhar para garantir que o SNS 24 tenha a informação necessária para dar resposta a questões relativamente à app.

“Continuamos este trabalho com firmeza e convicção, faça chuva ou sol. Não podemos claudicar ou achar que o problema está resolvido quando temos ciclos mais positivos como é o atual. Só mantendo as medidas de proteção é que conseguimos prolongar no tempo esses resultados até haver tratamento ou vacina”, sublinhou.

A StayaWay Covid fica obrigada a “respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança”. A Direção-Geral da Saúde é a “responsável pelo tratamento de dados” para cumprir a legislação europeia e portuguesa de proteção de dados.