O Presidente promulgou o diploma que autoriza o uso da app Stayaway Covid. A aplicação permite rastrear redes de contágio por coronavírus.

Depois de aprovado pelo governo, foi a vez de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República promulgar o diploma que autoriza a aplicação Stayaway Covid, criada no INESC TEC. A app é voluntária e, através da proximidade física entre telemóveis, permite rastrear de forma rápida e anónima as redes de contágio por coronavírus, informando os utilizadores que estiveram no mesmo espaço que alguém infetado nos últimos 14 dias.

“Não tive dúvida nenhuma, é uma lei que é muito importante, porque abre um caminho que esperamos que seja frutuoso para todos os portugueses”, afirmou em declarações à comunicação social. Marcelo Rebelo de Sousa realçou ainda que a lei “foi preparada durante muito tempo e com cuidados especiais para proteger uma série de direitos das pessoas” e poder corresponder “àquilo que autoridades independentes que respondem à Assembleia da República defendem” quanto à proteção desses direitos.

A 23 de julho, o Governo aprovou a versão final do diploma que estabelece a obrigatoriedade desta aplicação respeitar o Regulamentação de Proteção de Dados. A Direção-Geral da Saúde é a autoridade gestora do sistema. Fica responsável pelo tratamento de dados para efeitos da legislação aplicável à proteção de dados e regulando a intervenção do médico no sistema.

A Stayaway Covid foi desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC). Contou com a colaboração do docente e investigador da UMinho, José Orlando Pereira.