O nível que está em vigor na Região de Lisboa e Vale do Tejo passa a abranger todo o país no próximo mês.

Após a reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e Modernização Administrativa, anunciou em conferência de imprensa, esta quinta-feira, a regressão do estado de alerta para o estado de contingência em Portugal. A medida prepara a possibilidade de aumento do número de infetados pelo coronavírus com o regresso às aulas e ao trabalho.

O país entrou, na sua generalidade, em situação de alerta devido à pandemia de Covid-19 no dia 1 de julho  com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, que se manteve no estado de contingência. O alargamento deste estado a todo o país em setembro permite ao Governo maior margem de manobra para agir, tendo em conta a chegada do outono e um possível aumento dos casos, com o regresso às aulas e o retorno de trabalhadores aos empregos, após meses de confinamento e das férias.

O Estado de contingência impõe o limite máximo de dez pessoas em ajuntamentos, proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas e a venda das mesmas em áreas de serviço e postos de combustíveis. O modo limita ainda o horário de funcionamento dos restaurantes, apesar de ainda não ter sido decidido se os mesmos vão regredir ou manter a hora de fecho atual.

Para além disso, os pais de alunos ou pessoas com dependentes a cargo, que tenham de ficar em casa devido à Covid-19, vão ter, segundo a ministra, a falta justificada durante 14 dias, o tempo correspondente à incubação do vírus. Do mesmo modo, o subsídio de doença será pago na integra nos primeiros 28 dias, em caso de infeção pelo novo coronavírus.

As novas medidas do regime do estado de contingência ainda estão, no entanto, definidas. As regras vão ser discutidas nos próximos 15 dias, em conjunto com especialistas e os vários partidos políticos.