O dia 30 de novembro é a data limite para os resultados definitivos serem anunciados.

O prazo legal de 90 dias úteis para a publicação dos resultados provisórios do concurso de atribuição de bolsas de doutoramento, que terminava na quinta-feira, não foi cumprido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). No entanto, os resultados definidos deverão ser anunciados até 30 de novembro. Contaram-se 3.797 candidatos e 1.350 bolsas disponíveis.

De acordo com uma nota publicada esta segunda-feira, os resultados provisórios deverão ser conhecidos até ao final do mês. Visto que a data de divulgação dos resultados definitivos não foi alterada, a FCT assegura que o atraso não vai afetar os candidatos.

Em declarações ao Sapo24, a presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Bárbara Carvalho, disse que “não é bem assim”. “Quando saem os resultados provisórios, os bolseiros ficam, não só à partida com uma ideia daqueles que serão os resultados definitivos, como, os bolseiros a quem seja atribuída uma bolsa podem começar a enviar os documentos todos necessários para a contratualização – e isso são processos também morosos”, explicou.

Após o fim do prazo de candidaturas, a fundação tem legalmente 90 dias úteis para publicar os resultados provisórios do concurso. Após terem conhecimento deste resultado, os investigadores que tiveram os seus projetos aprovados para financiamento, podem começar a preparar-se para a contratualização.

Este ano, o prazo para a publicação dos resultados definitivos prolonga-se até novembro (dez dias úteis para reclamar + 60 dias úteis para a FCT se pronunciar). No ano passado os resultados definitivos foram divulgados a 30 de outubro e em 2018 a 20 de novembro.

O processo submete-se a 36 painéis de avaliadores, que têm de reunir para apresentar os resultados. Apesar de em agosto pouco mais de metade dos encontros já estarem feitos, não terá sido possível concluir os restantes dentro do prazo.

Dado o contexto de pandemia e com os encontros por videoconferência, este ano houve uma maior flexibilidade para se fazerem ajustes de agenda. A “FCT nunca compromete a avaliação científica por uma questão de cumprimento de prazos administrativos. Todos os avaliadores se esforçaram por ajustar as suas agendas no processo avaliativo”.

Bárbara Carvalho lembrou que o adiamento destas reuniões não chega para justificar o atraso, pois “isso deve estar tudo precavido”. “A grande questão é que estes atrasos são sistémicos. No caso das bolsas de doutoramento, podem significar semanas ou meses”, afirmou a presidente da ABIC.

“É inadmissível que isto aconteça – acho que essa é a palavra que tem de ser usada, porque não foi só este ano, estes atrasos são recorrentes”, declarou Bárbara Carvalho. Lembrou ainda que “ao não precaver esses atrasos nos painéis e etc., a FCT está a secundarizar os candidatos, não está a pôr a tónica na vida destas pessoas – que já de si é tão precária”.