O Conselho de Ministros autorizou intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2º e do 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
A executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020, a aprovação aponta para uma “despesa de cerca de 20 milhões de euros para pagamentos da contrapartida pública nacional” nos investimentos na requalificação de escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, financiados pelo Portugal 2020”.
O valor permite alavancar um investimento total superior a 250 milhões de euros para a requalificação e modernização de 164 escolas destes níveis educativos. De acordo com o comunicado, a medida reflete “o esforço conjunto do Governo e dos Municípios para a mobilização dos fundos comunitários disponíveis para o investimento em escolas. Permitiu, desde 2016, “assegurar mais de 550 intervenções em estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, no valor total de perto de 500 milhões de euros”.
Acrescenta ainda que ao valor são acrescidos 60 milhões de euros do Portugal 2020, direcionados para a remoção de amianto em mais de 600 escolas. Um investimento que corresponde a “um decisivo passo em frente para a erradicação deste material nas nossas escolas”.