O Governo admitiu que, das 2.500 camas prometidas pelo Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, apenas 780 estão disponíveis.

O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), apresentado pelo Governo no início do ano passado, previa que fossem criadas 2.500 camas em residências estudantis já no arranque deste ano letivo. No entanto, o jornal PÚBLICO avançou esta sexta-feira que as novas vagas disponíveis não chegam a 300.

Segundo contas feitas pelo jornal, houve um aumento de 208 camas em relação ao ano passado. A este número juntam-se investimentos pontuais, mas cuja oferta total não é muito alargada. São exemplo o Politécnico de Coimbra, que inaugurou esta semana uma residência para 26 estudantes, e a Universidade do Porto, que criou espaço para 35 camas na antiga Messe de Sargentos do Exército.

Em comunicado emitido ao início da noite de ontem, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) contrariou os dados avançados pelo Público. O número confirmado pelo Governo foi de “780 camas intervencionadas” ao abrigo do PNAES em várias zonas do país, como Lisboa, Porto, Açores ou Évora.

O MCTES estima que estão disponíveis 18.455 camas para os alunos este ano, mais 16% de oferta que no ano letivo anterior. Neste sentido, aponta um reforço de 2.400 camas face a 2019/2020, contabilizando já a supressão de 2.218 lugares em residências decorrentes da pandemia.

Contudo, admite que o contexto pandémico pode comprometer ainda mais a disponibilidade global de camas em residências. O ministério revelou que foi necessário “efetuar vários ajustes processuais”, bem como alterações ao regulamento da Fundiestamo (fundo público responsável pela execução das obras). Assim sendo, ficam por disponibilizar 971 camas em 15 residências, que deviam terminar as obras até ao final de 2020.

Face a este constrangimento, o MCTES adianta que, “no início do próximo mês de outubro, será apresentado o ponto da situação do PNAES, com os novos prazos e recalendarização de obras em curso”. Acrescenta também que, “apesar dos constrangimentos acima descritos, no ano letivo de 2020/2021 é possível contar com um reforço considerável de oferta de alojamento”.

Em conclusão, o MCTES salientou “os protocolos que foram esta semana assinados com as associações representantes do setor turístico, com mais 4.500 camas disponibilizadas para alojamento de estudantes a preços regulados”. Contudo, estas 4.500 camas encontram-se entre os valores estimados que o ministério diz estarem sujeitos a revisão em outubro.

Para já, os dados da tutela indicam um aumento de 249 camas face às 780 novas vagas já disponibilizadas. Prevê-se que estas sejam colocadas em duas residências de Évora e numa do Porto.

A falta de camas no Ensino Superior continua a ser um problema em Portugal. O PNAES pretende aumentar a oferta de camas para estudantes universitários a preços regulados para 30 mil até 2030.