A hasta pública irá ocorrer dia 30 de novembro no Salão Nobre da Câmara Municipal de Braga. Neste momento, conta-se com 13 novos espaços disponíveis.

Após a atribuição de espaços a comerciantes históricos que já marcavam a presença no equipamento, a Câmara Municipal de Braga disponibiliza 13 novos espaços, incluindo cinco bancas para venda de flores e hortofrutícolas, dois talhos e seis lojas interiores. Segundo avançado, este ano, haverá ainda a possibilidade “de entrada de produtos que reflitam novas tendências alimentares”.

Relembre-se que os espaços serão atribuídos por um período de cinco anos, podendo o período ser renovado por iguais períodos sob requerimento dos comerciantes, com antecedência mínima de 90 dias em relação ao prazo de caducidade. Para além disso, o preço base de licitação para as bancas varia entre os 267,96 euros e os 379,61 euros, para as lojas interiores entre os 181,83 euros e os 267,96 euros e, por fim, o valor base estipulado para os talhos corresponde a 197 euros.

A hasta pública terá lugar dia 30 de novembro, por sua vez, a entrega de propostas estará em vigor de 11 a 25 de novembro. De acordo com a Câmara Municipal de Braga, as propostas deverão ser entregues pessoalmente no Balcão Único, localizado no edifício do Pópulo, durante as horas normais de expediente, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção.

Para além disso, o município avança que as propostas deverão ser apresentadas “em envelope opaco e fechado, identificando-se, no exterior, o nome ou denominação do proponente, a hasta pública e a banca, talho ou loja interior a que se refere”. Ademais, o envelope deverá ser “encerrado num segundo envelope, endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Braga com a designação “Procedimento de Hasta Pública para concessão de licença para ocupação dos lugares de venda vagos no Mercado Municipal de Braga””.

Consoante o regulamento, os envelopes recebidos serão abertos na hasta pública, onde começará a licitação dos lugares, com “o valor da proposta mais elevada previamente apresentada em carta fechada, com lanços mínimos de 50 euros”. Um terço do valor da adjudicação deverá ser pago no dia da hasta pública e os restantes dois terços no prazo de dez dias a contar da notificação de adjudicação definitiva. Os pagamentos poderão ser efetuados na tesouraria da Câmara Municipal, através de cheque visado, transferência bancária multibando ou numerário.