Reivindicação pretende dar aos docentes a possibilidade de se recusarem a trabalhar se considerarem que as condições de saúde não estão salvaguardadas.

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), com o intuito de dar aos docentes a possibilidade de se recusarem a trabalhar, se considerarem que as condições de saúde necessárias para responder à pandemia da Covid-19 não estão asseguradas. Os docentes do ensino superior iniciam a greve esta segunda-feira e afirmam que só termina quando os problemas estiverem resolvidos.

Há cerca de duas semanas, na altura em que entregou o pré-aviso, Gonçalo Leite Velho, presidente do sindicato, disse à Lusa que este é um protesto “pelo direito à saúde”. “Nós queremos dar às pessoas a capacidade de dizerem ‘não’, de indicarem que, de facto, não estão reunidas as condições para poder lecionar”, disse o presidente, afirmando que, além do direito à saúde, está também em causa o direito à resistência.

“O nosso objetivo é proteger os docentes enquanto durar esta situação pandémica e enquanto não verificarmos como garantido, da parte das instituições e do Governo, a proteção integral destas pessoas”, sublinhou Gonçalo Leite Velho. Assim, o SNESup não prevê uma data para o final da greve, que deve durar enquanto os docentes entenderem que os problemas ao nível da segurança sanitária persistem.

Em relação aos professores de risco, o sindicato relata a desigualdade nas respostas das universidades e politécnicos que têm tratado um problema semelhante de maneiras muito distintas. “Temos visto uma aplicação discricionária do dever especial de proteção. Por um lado, docentes a quem estava a ser reconhecido esse dever especial de proteção e no caso de outros docentes não”, explicou o presidente do SNESup.

No caso dos docentes que viram recusados os pedidos para não lecionarem as aulas presenciais, por questões de saúde, a justificação apontada por Gonçalo Leite Velho é, sobretudo, financeira. “Pura e simplesmente, negavam a substituição por incapacidade para contratar outros docentes”, referiu, destacando que este é um problema que se verifica, sobretudo, nas disciplinas práticas, uma vez que algumas universidades e politécnicos optaram por lecionar as aulas teóricas a distância.

Os representantes das universidades e dos politécnicos já tinham explicado que a situação dos docentes integrados em grupos de risco seria avaliada caso a caso, admitindo que alguns casos poderiam ser bastante complexos. No entanto, para o SNESup, as soluções têm de ser aplicadas de forma uniforme, através de alternativas que passem pelo teletrabalho ou da contratação de professores substitutos quando a primeira não é possível.

Por outro lado, o sindicato denuncia ainda falhas no funcionamento de algumas instituições, onde as condições de segurança não estão a ser asseguradas, relatando casos de turmas com mais de 100 alunos em anfiteatros onde a circulação de ar se faz apenas por uma porta.