O mais recente relatório pré-COVID-19, do Grupo do Banco Mundial e da UNICEF, revela que 1 em cada 6 crianças vivia em condições de extrema pobreza antes da pandemia.

Segundo o relatório “Global Estimate of Children in Monetary Poverty: An Update”, em Portugal as crianças são o grupo mais afetado pela pobreza “nas suas diferentes dimensões” e com “repercussões a curto e longo prazo”. Desta forma, “estima-se que 22,3% (Eurostat, 2019) das crianças vivam em situação de pobreza”.

Para além disso, avança-se que as crianças constituem o maior risco de pobreza após transferências socais (18,5%) (INE, 2018) e que a taxa de risco incide em famílias numerosas (30,2%)  e monoparentais (33,9%) (INE, 2018). Calcula-se ainda que “serão necessárias cinco gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcancem o nível de rendimento médio (OCDE, 2018)”, sendo que Portugal apresenta os níveis mais altos de desigualdade de rendimentos da União Europeia e da OCDE.

Apesar do impacto pandémico na matéria, a UNICEF Portugal aponta que “intervenções centradas na criança, e não apenas na família e nos seus rendimentos”, podem contribuir para “a resiliência da criança e quebrar ciclos de pobreza”.

Desta forma, a Diretora Executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, afirma que  “a atual crise da Covid-19 continuará a ter um impacto desproporcionado nas crianças, mulheres e raparigas, ameaçando inverter os ganhos duramente conquistados na luta pela igualdade de género”.

Ademais, aponta que “as medidas de proteção social têm um papel crucial a desempenhar na mitigação dos mecanismos de sobrevivência dos pobres e dos mais vulneráveis”. Sendo assim, revela que “combater as desigualdades é um investimento crucial para as crianças e também para quebrar o ciclo intergeracional de pobreza e exclusão social.”

A UNICEF Portugal refere ainda que a resposta a esta crise centra-se, normalmente, em transferências monetárias. Estas têm “demonstrado responder à pobreza monetária e multidimensional e melhorar a saúde, nutrição, e os resultados cognitivos e não cognitivos das crianças”. No entanto, “muitas das respostas são de curto prazo e não são adequadas para responder à dimensão e à recuperação no longo prazo”.

Sendo assim, apela ao Governo para que “aumentem e ajustem os seus sistemas e programas de proteção social para se prepararem para choques futuros. Problemas multidimensionais – como a pobreza – exigem ações e políticas diversificadas”.

Para além disso, refere que as medidas devem ser orientadas pelos direitos da criança, recomendando a adoção de uma resposta integrada. Algumas das propostas apresentadas centram-se em “medidas destinadas a aumentar o rendimento das famílias, o acesso a serviços sociais, a educação e saúde de qualidade desde os primeiros anos de vida, intervenção precoce, transportes e mobilidade, e melhoria das condições de habitabilidade”.