A relação entre Inteligência Artificial, a sociedade e os Direitos Humanos é a temática assinalada, este ano, no ELSA DAY.

O ELSA DAY, criado em 2013, é um projeto desenvolvido pela rede ELSA, acrónimo de The European Law Students’ Association, com sede em Bruxelas. Anualmente, no dia 25 de novembro, os 355 grupos locais espalhados por 44 países realizam atividades, abordando as diversas facetas da temática escolhida.  Este ano, o tema é a Inteligência Artificial e as suas relações com a sociedade e os Direitos Humanos.

Em entrevista ao ComUM, Mateus Vasconcellos, presidente da ELSA UMinho, carateriza o tema definido como “atual e controverso”. “É preocupante e curioso que com as inteligências artificiais se crie a possibilidade de sistemas decidirem de forma independente, precisa e apoiada em dados digitais”. Acrescenta ainda que “por um lado, permite que o ser humano possa vir a tomar decisões de forma mais pragmática, simular situações e pensar em respostas para problemas. Contudo, implica problemas e questões para os Direitos Humanos, o Direito e a sociedade no geral”.

 

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O programa do evento engloba uma conferência intitulada ‘Deepfake: A Inteligência Artificial e o impacto do progresso no sistema jurídico’, com a presença de Daniel de Senna Fernandes, mestre Ciências Jurídico-Forenses pela Universidade de Coimbra. O presidente da ELSA UMinho adiciona ainda que o orador “é um antigo membro da ELSA, trabalhando com o grupo local de Coimbra e até mesmo com a ELSA internacional”. Além disso possui trabalhos académicos no que toca a temática da inteligência artificial e o direito e trabalha em uma sociedade de advogados em Macau que tem como especialidade temáticas como direito e tecnologia.

O dia conta ainda com um debate, em colaboração com a ADAUM, “parceiros de longa data”, acerca da ‘Deepfake’. Sobre o processo de estruturação do programa, Mateus Vasconcellos explica que o objetivo é “conciliar duas dimensões: uma dimensão de aprendizagem passiva e uma dimensão ativa, de forma a garantir uma maior interação e exposição dos participantes a temática”.

Para o presidente da ELSA UMinho, é o “promover um novo conhecimento que tem impactos no mundo jurídico e fora dele também e mostrar à comunidade académica e civil a dimensão e capacidade de união da associação” que reside a importância de assistir às sessões.

Tendo em conta a situação pandémica atual, o evento será realizado em formato online, via zoom a partir das 13h. Sem o carácter presencial, Mateus acredita que “é um formato que abre portas para atingir novos públicos e, também, permite alcançar oradores de longe com capacidade de abordar a temática, como é o caso do Daniel de Senna que atualmente mora em Macau”.