A data está dependente do envio do texto pelo Presidente da República.

A Assembleia da República realizou um plenário para debate e votação de uma eventual declaração do Estado de Emergência. “Antes de sexta-feira não será”, assegurou assim a porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Maria da Luz Rosinha.

De acordo com a responsável, o agendamento em concreto do plenário para debater o novo estado de emergência vai ser feito “de imediato” pelo presidente da Assembleia da República. Isto, quando for recebida a proposta de decreto por parte do chefe de Estado.

“Contamos que seja esta semana”, disse Maria da Luz Rosinha, acrescentando que o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, vai salvaguardar tempo para que o documento possa ser analisado pelos deputados antes da sua votação.

Relembre-se que o primeiro-ministro, António Costa, já tinha pedido ao presidente da República a declaração do estado de emergência, de forma “preventiva”. Desta forma, o país conseguia “fazer face aos efeitos da pandemia de Covid-19” e assim eliminar dúvidas jurídicas sobre a ação do Governo.