O presidente da Comissão Eleitoral salienta o papel dos alunos nas eleições e apela à criatividade das listas na cativação dos mesmos.
O Presidente da Comissão Eleitoral da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Ivo Marques, estudante de Relações Internacionais, considera que a implementação do voto eletrónico é uma medida “completamente urgente” que pode ajudar a diminuir a abstenção. Assinala também que o facto de haver oposição em todas as listas pode promover uma maior adesão por parte dos alunos.
O sufrágio agendado para quarta-feira, dia 2 de dezembro, vai ser regulamentado pelo órgão. Por isso, o presidente sublinha a importância da intervenção da Comissão Eleitoral na ação das listas.
ComUM – No ano passado, a abstenção sofreu uma descida, no entanto, continua bastante elevada. Consideras que com a implementação do voto eletrónico vai diminuir?
Ivo Marques – Eu acho que a implementação do voto eletrónico pode ajudar na diminuição da abstenção, mas isso está inerentemente dependente das pessoas saberem que o processo eleitoral está a acontecer e como podem recorrer a esse exercício do seu direito. O facto de haver concorrência para todos os órgãos é também algo que no passado já se provou ser um impulsionador da deslocação dos alunos às urnas (neste caso a deslocação é ainda mais simples). Penso que se a abstenção baixa ou não acaba por depender de se a Comissão Eleitoral e as listas conseguem elucidar os estudantes relativamente à forma como eles podem proceder ao voto. Explicar que é um processo rápido, simples, que não depende de muitas informações nem de muito esforço por parte dos estudantes e também que é um processo consequente, que acaba por ter um impacto enorme naquilo que será o próximo ano civil.
ComUM – O voto eletrónico permite que os estudantes de Erasmus possam votar. Esta medida já tinha alguma vez sido solicitada pelos mesmos?
Ivo Marques – Já no ano passado havia o interesse de implementar o voto eletrónico e houve esforços nesse sentido, ou seja a viabilização por parte das normas estatutárias. Também no ano passado houve registo de pedidos de alunos que estavam em Erasmus que queriam exercer o seu voto, eu era um deles por exemplo, e o eVotUM acaba por se tornar prioritário nesse sentido. Mediante as circunstâncias que vivemos hoje não só se torna prioritário como passa a ser completamente urgente. Temos de reduzir ao máximo aquelas que são as deslocações desnecessárias e o eVotUM é a melhor plataforma para o fazer até porque é certificada e não acarreta perigos relativamente à segurança do processo eleitoral.
ComUM – Devido à pandemia provocada pela Covid-19, as campanhas eleitorais serão primordialmente através das redes sociais. Deste modo, achas que a falta de contacto presencial entre candidatos e estudantes pode afetar as eleições?
Ivo Marques – Pode e não pode. Aqui as listas conseguem beneficiar ou ser prejudicadas mediante a sua criatividade na forma como abordam os estudantes. Continua a ser possível as listas atingirem os estudantes a um nível mais íntimo, mas é preciso um esforço acrescido mediante sessões virtuais, questionários de auscultação aos estudantes, uma série de ferramentas que as listas acabam por ter de usar para conseguir compreender e para conseguir verdadeiramente aceder aos estudantes.
ComUM – Sendo que as campanhas eleitorais só iniciavam dia 24 de novembro, por que razão houve listas que divulgaram os seus membros antes do tempo? Não é isso considerado parte da campanha?
Ivo Marques – É realmente uma coisa que não tem tido muita atenção. No passado, os processos eleitorais da Associação Académica acabaram por decorrer com uma Comissão Eleitoral bastante abstencionista, que não intervinha naquilo que era a ação das listas. Então nós herdamos costumes muito abstencionistas e um processo eleitoral sem qualquer tipo de regulamentação fixa, ou seja, a única coisa em que nos podemos basear é na lei, nos estatutos e no regimento eleitoral. Nós não temos muito mais.
Emitimos uma deliberação em que, excecionalmente, a Comissão estaria disposta, também mediante práticas já recorrentes, a permitir um momento pré-eleitoral num espaço digital (deliberação 1) onde as listas se poderiam apresentar, e a sua imagem associada e quais é que são os candidatos registados e notas biográficas destes. Isto foi o que nós decidimos como aceitável num momento pré-eleitoral virtual.
Deixo uma nota de que é muito importante para todos irem verificando as atas, porque nós este ano estamos a deixar deliberações que acabam por ser vinculativas para as listas e a partir daí é muito fácil perceber se as listas estão ou não em contração relativamente àquilo que a Comissão está a deixar.
ComUM – Mesmo assim, a pré-campanha não estabelece igualdade perante os candidatos, pois os que se inscrevem mais rápido iniciam a divulgação nas redes sociais primeiro.
Ivo Marques – Sim, isso é uma denúncia recorrente e é algo novamente que se não está expresso a Comissão Eleitoral acaba por ter sempre de recorrer aos costumes do que tem vindo a ser feito no passado. Portanto, eu reitero que é necessário um regulamento eleitoral que tem de ser feito para estes pressupostos poderem ser consagrados e no futuro não haver transgressões e discordâncias relativamente aos processos eleitorais.
ComUM – Todos os anos existe um debate para o órgão da direção. No entanto, no caso dos órgãos do Conselho Fiscal e da RGA este é muitas vezes dispensado. Este ano, havendo oposição nos três órgãos, está em mesa a possibilidade de se fazer debate em todos?
Ivo Marques – Isto foi uma questão que nós tratamos e que está na primeira ata, num ponto que se chama Deliberação dos Momentos Eleitorais pela Comissão Eleitoral. Estivemos a discutir e achamos que era uma boa ideia reiterar uma prática que foi inovadora no ano anterior, que foi a sessão de informação, em que foram convidados ambos os lados para exporem as suas propostas. Mas nós aqui estamos a falar de órgãos cujas propostas nunca serão muito criativas. Obviamente para o CFJ (Conselho Fiscal e Jurisdicional) o seu objetivo máximo vai ser fiscalizar, isso é inevitável, então não há grande contraste nesse sentido específico. Portanto, eu acho que nós temos sempre de ter um formato diferente de debate, mas isto não quer dizer que o debate não seja frutífero. Exatamente por isso é que a Comissão Eleitoral deliberou que, para estes dois órgãos, deveríamos fazer não só uma sessão de informação, mas uma sessão em que se consagrasse também algum contraste de ideias. Não necessariamente relativamente aos objetivos da lista, mas talvez relativamente às formas como os candidatos abordam certas questões. que nos permitirão perceber o que é que eles fariam se estivessem já num caso prático.
ComUM – A que é que se compromete a Comissão Eleitoral deste ano?
Ivo Marques: Uma Comissão Eleitoral tem de ser a favor de umas eleições justas, transparentes, aproximadas à vontade dos estudantes e isso é exatamente o que nós defendemos. Já garantimos que vamos proceder a votação online. Os nossos objetivos acabam por ser julgar caso a caso, interpretá-lo, compreender o conteúdo das denúncias, quais são as suas implicações para o processo eleitoral ser o mais imparcial possível.