João Rocha recandidata-se à presidência do Conselho Fiscal e Jurisdicional da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM).

A Lista B, sob o mote “A força dos estudantes”, é candidata ao Conselho Fiscal e Jurisdicional da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM). O texto de recandidatura foi publicado no dia 13 de novembro no Facebook.

Em entrevista ao ComUM, João Rocha assegura que “faz sentido mais um ano a continuar este trabalho de fiscalização e monitorização, aquela que é a atividade sobretudo financeira e não só da direção da associação académica”.

ComUM – Porque é que se está a recandidatar?

João Rocha – Recandidato-me porque considero que este ano é um ano muito importante. Foi feito um trabalho de acompanhamento positivo, um pouco diferente pois, embora o legado tivesse começado antes, foi feito tudo em pandemia e acho que é preciso haver, sobretudo nesta altura, uma manutenção. Tenho, praticamente, uma equipa totalmente renovada, à exceção de uma colega que se mantém. Novamente, uma equipa com pessoas heterogéneas, o mais diversificada possível em termos de currículo e de proveniência na universidade. Acho que faz sentido mais um ano a continuar este trabalho de fiscalização e monitorização, aquela que é a atividade sobretudo financeira e não só da direção da Associação Académica.

ComUM – Quais os objetivos da lista B?

João Rocha – Os nossos objetivos prendem-se com o cumprimento daqueles que são os estatutos da Associação Académica referentes ao Conselho Fiscal e Jurisdicional. Fiscalizar, monitorizar a atividade da direção da associação, fazer análises imparciais, transparentes e independentes dos documentos financeiros, relatórios de atividades e orçamento, relatórios intercalares e outros assuntos que sejam necessários.

Do ponto de vista jurídico, fazer a avaliação das condições e daquilo que está a acontecer para ser feito de uma forma correta. Aconteceu este ano, no adiamento da reunião geral dos alunos (RGA), quando o conselho teve de se pronunciar, pois a universidade estava fechada e era mesmo necessário. O conselho tem de se pronunciar quando os estatutos não podem ser cumpridos. Era uma coisa que nunca estaria na mente de ninguém, não cumprir os estatutos, mas este ano teve mesmo de não se cumprir porque não havia condições na sociedade. Portanto, o conselho, para além da dimensão financeira, também tem esta dimensão jurisdicional de verificar aquilo que é o cumprimento dos estatutos.

Para além disso, dizer também, que, daqui a uns dias, vão entrar em vigor os novos estatutos da AAUM que foram, no ano passado nas eleições, alvo de oferendo. Isto também vai trazer alguns desafios ao conselho, nomeadamente a criação de um regulamento que vai acautelar as condições que os alunos podem pedir isenção de pagamento da cota da Associação Académica, quer seja para se candidatar aos órgãos, quer seja só para ser sócio. No caso de terem condições económicas e financeiras desfavoráveis, o conselho vai criar um regulamento, como o fundo de emergência da universidade e as próprias bolsas.

Portanto, o rigor, a transparência, a construção e a não divisão são valores para nós. Somos órgãos independentes, mas fazemos todos parte da Associação Académica que, para além dos seus órgãos, são todos os estudantes. Efetivamente, independentes e autónomos, mas sempre cooperantes no objetivo comum que é servir o melhor à Associação Académica que se reflete na sua comunidade estudantil.

Mariana Fernandes/ComUM

ComUM – O que é que a lista B tem que a distingue da outra lista candidata?

João Rocha – Quando se trata de eleições para órgãos como o conselho, que não há uma mudança de atividades, não há propostas, não há sequer orçamento por trás, mas trata-se só de fiscalizar e de monitorizar, de facto, não há um programa para comparar. É sempre injusto dizer que “Eu sou melhor, só porque sim”, como é evidente. Eu acho que é sempre importante haver heterogeneidade, havendo pessoas que se consideram capazes de fazer estas funções e avançarem, e, normalmente, essas candidaturas não são porque “Eu acho que sou melhor que o outro” nem “O outro acha que é melhor que eu”. Portanto, acho que tem muito a ver com o percurso de cada candidato e sobretudo pelo seu percurso curricular, pela sua proveniência no campus e por aquilo que considera ser importante em termos de visão daquela que é a Associação Académica numa ótica de cooperar e não de dividir. Também acho que é mais do que relevante frisar que as distinções têm muito que ver com a forma como nos apresentamos e como é que vemos a Associação Académica e a percebemos. Nesse caso, eu considero que temos condições diferenciadas, quer pelo meu percurso enquanto ex-dirigente quer por me fazer acompanhar por pessoas que têm perspetivas multidisciplinares, quer ainda na Associação Académica e no associativismo académico e fora da academia. Portanto, eu acho que temos uma visão holística daquele que pode ser o funcionamento do associativismo macro e podemos incutir no exercício das nossas funções, sem menosprezar, como é óbvio, a oposição que tem também, certamente, os seus valores. Porém, quando apresentamos uma candidatura achamos sempre que temos capacidades para fazer o melhor.

ComUM – No texto da candidatura escreveu: “Acreditamos que há sempre algo por fazer, não fosse o Associativismo um produto inacabado”. Há alguma coisa que ficou por realizar do mandato anterior que queira ver a ir para a frente este ano?

João Rocha – O que eu disse no texto da recandidatura é mesmo verdade. Acho que há sempre algo por fazer. Formalmente, eu creio que não ficou nada por fazer, mas acredito que pode haver sempre mais por fazer, nem que seja dar a conhecer aos estudantes e fazê-los perceber a importância do órgão. Infelizmente, não houve oportunidade para fazer um escrutínio dos nossos pareceres, houve oportunidade, mas, dadas as condições pandémicas, não foi possível. Sobretudo esta questão de dar a conhecer e na Reunião Geral de Alunos mais recente foi possível questionar diretamente o Conselho Fiscal e Jurisdicional e ouvir o que queriam dizer. Assim, o que está inacabado é essa aproximação, fazer entender os estudantes de que o órgão é importante e não deixar que exista uma onda de desinformação. É importante clarificar o que é que o conselho pode ou não fazer, as suas limitações e entender que é um órgão muito restrito, mas que cumpriu bem e com rigor a sua função. A lista B tem este intuito de focar naquilo que é essencial e não extravasar para outras coisas, porque, quando há desinformação no conhecimento dos órgãos, há muito a tendência de dizer que podemos fazer certas coisas e, portanto, é importante focar e mostrar o que é o que órgão realmente pode ou não fazer.

Mariana Fernandes/ComUM

ComUM – Qual a sua opinião sobre a abstenção por parte dos alunos?

João Rocha – A abstenção é sempre um problema na representatividade dos estudantes. Eu acho que este ano é um ano específico por causa da questão pandémica. Vamos ter o voto eletrónico, é um teste piloto. As eleições têm corrido mal porque há muita gente a abster-se mesmo em condições absolutamente normais e com campanhas mais físicas do que digitais. Este ano mudamos um pouco o paradigma, numa dimensão muito mais digital. Confesso que não vou arriscar a dizer se vamos ter mais abstenção ou menos, não sei. Acho que é um conjunto de caraterísticas específicas e, se não tivéssemos o E-VotUM este ano, seria um bocado problemático, primeiro logisticamente e depois porque há muitos estudantes que acompanham as aulas online ou vêm cá mais ou menos vezes, até arranjar um dia seria complicado. Assim, com o E-VotUM acredito que há condições para que os estudantes se manifestem e que possam votar e dar a sua opinião nestas eleições que são tão participadas em termos de listas.

ComUM – “Os eleitos devem servir os eleitores” é o seu mote. O que quer dizer com isso?

João Rocha – Eu acho que quer no associativismo, quer em qualquer função que uma pessoa possa estar, eu considero mesmo que não nos devemos agarrar nem a cargos, nem a funções, nem a organizações. Aliás, eu costumo dizer uma frase sobre a Associação Académica que é “os eleitos passam e a associação fica”, portanto não devemos ser nós que nos devemos destacar, nem a recordação deve ser sobre o eleito, mas sim sobre a instituição e aquilo que a instituição faz de diferente. Portanto, quando nos candidatamos para alguma coisa devemos sempre servir e é no intuito de serviço que devemos estar sempre. Vivemos desconexos daquilo que são os nossos eleitores e, por isso, devemos servir continuamente e ter abertura para sermos escrutinados a todo o momento. Desde já digo que sempre foi esta a minha visão e considero que os estudantes devem criticar, apoiar, conversar e questionar todos os projetos e todos aqueles que elegem. Deixo desde já a minha disponibilidade para o fazer sempre que acharem pertinente, estou mais do que disponível.

Artigo por: Maria Carvalho e Maria Francisca Barros