Em 2020, o tema é “Recover Better – Stand Up for Human Rights”. O 10 de dezembro corresponde, também, à entrega do Prémio Nobel da Paz.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro, desde 1948, dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

O ComUM conversou com Tânia Salgado, presidente da Associação de Defesa dos Direitos Humanos de Guimarães (ADDHG), acerca do tema. Conta que a associação, fundada em 2018, foi criada com o intuito de promover os direitos humanos em toda a sua amplitude. O trabalho da associação foca-se, principalmente, no trabalho com vítimas da violência doméstica e violência de género. “Tentamos reforçar o nosso trabalho nas escolas, porque acreditamos que é através da educação que conseguimos mudar mentalidades. Se começarmos desde cedo esse trabalho de sensibilização, conseguiremos fazer a diferença”, afirma Tânia Salgado.

“É importante celebrar este dia porque nós, muitas vezes, esquecemo-nos que devemos promover os direitos humanos e que existe uma violação desses. Não é apenas neste dia que devemos lutar por essa promoção, mas sim todos os dias do ano”. A presidente afirma que a situação pandémica e o aumento do desemprego “os casos de crianças que estão expostas a violência doméstica aumentaram”. No geral, “aumentou a desigualdade social e, por isso, devemos lutar todos em conjunto, principalmente junto das entidades políticas”.

Em complemento, Andreia Oliveira, investigadora da área no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), refere que a Declaração dos Direitos Humanos “tem sido uma referência para o que podemos considerar a consciência moral da humanidade relativamente a tudo que se vai passando. Por ser um instrumento com alguns anos de existência, tem uma capacidade de dialogar com os acontecimentos de cada momento impactante”.

Patrícia Jerónimo, diretora do JusGov, inserido na Escola de Direito da Universidade do Minho, explica que o centro desenvolve vários projetos que podem contribuir para a promoção de uma “sociedade mais inclusiva e justa”. O trabalho desenvolvido é, sobretudo, de reflexão teórica sobre os problemas e de análise crítica “do modo como o Direito dá, ou deixa de dar, resposta a esses problemas”.

“Em 1948, a ideia de que a sociedade internacional tinha um papel a desempenhar na promoção dos direitos das pessoas era revolucionária. Continua a ser um ideal a atingir e a sua concretização continua a deparar-se com muitas dificuldades. Assinalar o Dia dos Direitos Humanos ajuda a lembrar o ideal, o que já foi feito e o que continua por fazer”, reconhece Patrícia Jerónimo.

Numa nota sobre o que cada indivíduo pode fazer para contribuir para uma sociedade mais correta, Tânia Salgado recomenda “começar por falar numa família mais igualitária, em termos de direitos e de deveres e, consequentemente, levar essas ideias para as restantes relações. Devemos promover uma cultura de não-violência, uma cultura de empatia”.

Nesse sentido, Andreia Oliveira acrescenta que é necessário cada indivíduo ter “uma voz crítica e atenta que não silencie injustiças e violações de direitos humanos. É esse o desafio que temos de ultrapassar”. Patrícia Jerónimo remata que “o respeito pelos outros e o cuidado em evitar comportamentos que possam lesar outras pessoas são boas formas de começar”.

Maria Carvalho e Mariana Festa