Foi apresentada uma queixa às autoridades portuguesas por parte da FAPAS. Presidente da Câmara diz tratar-se apenas de “ruído político”.

A Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS) denunciou, esta segunda-feira, 28 de dezembro, um “atentado” contra o rio Gerês, numa obra pública financiada por fundos comunitários. Em causa está a instalação de duas plataformas metálicas sobre o rio Gerês, conforme noticia o Observador, a quem a FAPAS enviou um comunicado.

“Não pode ficar a FAPAS indiferente a esta desastrosa intervenção que contraria todas as orientações e diretivas da União Europeia em matéria de ambiente”, declara a associação. “Se esses fundos foram usados, há que os devolver, para o que a FAPAS irá apresentar uma participação no OLAF – Organismo Europeu de Luta Antifraude da Comissão Europeia”, acrescentou ainda.

A associação revelou ter apresentado queixa às autoridades portuguesas para a adequada investigação da legislação relativa ao ordenamento do território. “Não se conhece o uso previsto para essas plataformas, mas seja qual for revelam muito mau gosto e desrespeito pela paisagem dá valor à Vila do Gerês e ao PNPG onde se insere”, afirma a FAPAS.

A intervenção resulta da candidatura Raia Termal, apresentada em 2015 por diversas entidades, e que deveria estar concluída em 2020. Esta candidatura enquadra-se no eixo prioritário número 3, que visa o crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Terras de Bouro considera tratar-se tudo de “ruído político”. “Não cabe na cabeça de ninguém que uma entidade pública como a Câmara Municipal, realize uma intervenção sem os devidos pareceres, licenciamento e autorizações”, declarou o social-democrata.

Com um orçamento de cerca de dois milhões de euros, o projeto Raia Termal está incluído no programa de Cooperação INTERREG VA Espanha-Portugal (POCTEP), que vigora entre 2014 e 2020, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).