A sessão teve como objetivo ouvir as questões dos estudantes visados pelo projeto de lei do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda (BE) e o coletivo Estudantes Internacionais promoveram esta quarta-feira uma sessão online de audição pública dos estudantes estrangeiros em Portugal. Em cima da mesa esteve o projeto de lei do BE que defende a alteração ao Estatuto do Estudante Internacional do Ensino Superior.

Luís Monteiro, deputado do partido de esquerda, moderou a sessão, introduzindo o âmbito da proposta de alteração ao Estatuto feita em dezembro do ano passado. Neste sentido, foi apontada a intenção de “combater o abuso sobre a propina” destes estudantes, alargando o seu “acesso aos mecanismos de ação social” das universidades.

Em representação do coletivo Estudantes Internacionais, Anabelly Pontes abordou as dificuldades financeiras e de acesso ao emprego sentidas por estes estudantes. Além disso, a porta-voz enumerou os “pedidos sistematicamente negados” no que diz respeito a questões de alojamento e alimentação, entre outras, defendendo um tratamento “mais humano” por parte das instituições de Ensino Superior.

Na sessão intervieram também Tomás Nery, pelo movimento Quarentena Académica, e Leonor Rosas, coordenadora nacional dos Jovens do Bloco de Esquerda. Ambos os responsáveis salientaram o aumento das denúncias de racismo e xenofobia no meio académico e referiram a “necessidade do fim das propinas a longo prazo”.

O debate aberto deu lugar a testemunhos de estudantes internacionais de várias instituições de Ensino Superior e a manifestações de solidariedade de alunos nacionais. Ao ComUM, dois estudantes brasileiros da Universidade do Minho, presentes na sessão, falaram da iniciativa do coletivo estudantil criado em maio de 2019 e dos problemas que enfrentam.

Diego Cantu esclarece que a discussão sobre a problemática resultou de “articulações do coletivo com vários partidos”, referindo que foi o BE, através de Luís Monteiro, a “tomar a frente” pelo projeto de lei. O estudante frisa ainda os “entraves” relacionados com a disponibilidade financeira dos alunos estrangeiros e o acesso ao emprego. “As universidades que dizem acolher-nos não levam isso em consideração”, afirma.

Em relação à atividade do coletivo, Taynã Noschese refere que o passo a seguir é “articular mais movimentação política na Assembleia [da República] e fora desta”. Além disso, acredita ser “necessário consciencializar os alunos nacionais e internacionais, de condições económico-financeiras muito diferentes”, para a questão.