A pandemia foi um dos principais fatores apontados para o aumento da violação dos direitos humanos.

Decorreu esta quinta-feira o debate sobre o tema “Trabalho Humanitário: A Crise dos Direitos Humanos do Século XXI” promovido pela AEDUM, via Facebook. Este contou com a presença de David Rodrigues, Fernando Nobre, Teresa Costa e Miguel Duarte.

Fernando Nobre, fundador da Assistência Médica Internacional, foca a sua intervenção essencialmente no impacto negativo que a pandemia provocou nos direitos humanos. O mesmo refere que nem com a gripe espanhola se sentiu tal violação dos direitos humanos e até das próprias constituições e democracias.

O orador expõe igualmente as grandes implicações que a pandemia tem no aumento da pobreza no mundo. Em 2020, o programa alimentar mundial constatou o surgimento de mais de 300 milhões de pobres. Acredita-se que este número irá duplicar em 2021. Com isto, Fernando Nobre afirma que “quando se fala de pobreza, fala-se de todos os direitos humanos estarem a ser sistematicamente violados”.

David Rodrigues, adjunto e executivo da Cruz Vermelha de Braga, declara que os direitos humanos são “direitos protegidos em duas grandes categorias”, sendo estas os direitos cívicos e políticos, que limitam o poder do estado, e os económicos, sociais e culturais que se baseiam no direito ao trabalho, educação e cultura.

O mesmo afirma que a pandemia trouxe inúmeros desafios aos quais a Cruz Vermelha não pode ignorar. Relativamente à vacinação, David Rodrigues declara que “não podemos infligir as vacinas a quem não as quiser tomar. Há um direito de escolha”. Contudo, a vacinação não pode ser negada, independentemente da situação em que a pessoa se encontre. Por fim, comunica que o próximo desafio são as alterações climáticas que têm um enorme impacto nas pessoas mais vulneráveis.

Miguel Duarte, ajudante da formação do coletivo Humans Before Borders, sustenta que o seu trabalho pode ser descrito como ativismo e que em qualquer tipo de ativismo é extremamente difícil medir os resultados. Tendo participado em resgates de refugiados, este afirma que “o trabalho humanitário que se realiza tem resultados diretos para as pessoas específicas que se encontram no mar, mas não resolve o problema que é profundamente político”. Miguel Duarte declara que a crise humanitária presente no mediterrâneo acaba por ser uma crise criada por políticas intencionalmente postas em prática pela União Europeia, tanto para manter uma situação de precariedade como para desincentivar a imigração.

Teresa Costa, gestora de projetos na Refugees Welcome Assange, refere que em inúmeros locais se vivem as consequências das políticas e acordos europeus. A oradora afirma que o governo e a União Europeia mantêm estas “políticas desumanas” porque a sociedade não tem conhecimento das consequências dos investimentos na União Europeia. Finaliza a sua intervenção com a ideia de que é necessário mudar estas políticas, colocar a “descoberto” a realidade e alertar a sociedade para o que se passa na Europa e no mundo.