Ajuda anunciada por António Costa para reanimar o setor regista baixa execução. Nas regiões Centro e Norte, ainda se analisam parte das candidaturas.

Em maio de 2020, o primeiro-ministro António Costa anunciou a abertura de uma linha de 30 milhões de euros para que as autarquias pudessem promover eventos culturais. O objetivo seria reanimar a cultura e o turismo ainda no verão do ano passado, depois da primeira vaga da pandemia. No entanto, até ao momento, poucos foram os apoios no âmbito da Programação Cultural em Rede que chegaram de facto ao terreno.

Segundo dados recolhidos pelo jornal Público junto das entidades encarregues da gestão dos fundos comunitários, ainda não foi pago qualquer valor ao abrigo deste programa. Isto significa então que as autarquias ainda não fizeram qualquer pedido de pagamento, o que pode acontecer por duas razões: o processo de seleção de candidaturas ainda não está fechado ou, de facto, a programação ainda não arrancou. É, por isso, difícil chegar ao total do investimento que já terá sido feito pelas autarquias à boleia do Programação Cultural em Rede.

A ideia era que esta linha permitisse às autarquias interessadas “organizar um conjunto de atividades” capazes de reanimar o setor da cultura, explicou o primeiro-ministro. António Costa aludiu também ao desígnio da “reanimação das economias locais através do turismo”. Os avisos posteriormente abertos pelos Programas Operacionais Regionais do Continente recalibravam o programa, indicando que havia 27 milhões de euros, distribuídos pelas cinco regiões, para projetos “que ocorram ou tenham ocorrido em período de pandemia”.

Em julho, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, reforçava a mensagem, considerando “muito importante” que esses projetos acontecessem “já neste verão [de 2020]” através do apoio financeiro a músicos, escritores, cinema e compondo uma programação cultural, “de facto, efetiva”.

Em relação ao Norte do país, a CCDR-N refere que “as candidaturas aprovadas possuem um montante de investimento de sete milhões de euros”, mas informa que “não existe ainda registo de execução das ações”, sendo “expectável que tal venha a acontecer a todo o momento”. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte acrescenta que só tornará pública a lista de projetos apoiados quando o processo estiver fechado, o que deverá acontecer em breve. Também as autarquias têm de esperar pela conclusão do processo de seleção para submeter despesas.