Marcelo Rebelo de Sousa considera fundamental manter o estado de emergência para "permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia".

O Parlamento vai votar esta quinta-feira a renovação do Estado de Emergência até 16 de março. Tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. No texto introdutório do diploma enviado ao parlamento, o Presidente da República defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.

Este é o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no contexto de pandemia de Covid-19. Cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações. Porém, tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

O estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 1 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 2 e 16 de março.