O Presidente da República vai enviar durante esta quarta-feira o projeto de decreto que renova o estado de emergência até 1 de março para a Assembleia da República. Este será discutido e votado na quinta-feira pelos deputados.

A partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se, esta terça-feira, por videoconferência com a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP. A ronda de audiências conclui-se esta quarta-feira com o PCP, BE, PSD e PS. Teve como finalidade consultar a posição dos vários partidos políticos relativamente à renovação do estado de emergência.

Numa visita ao Hospital de Santa Maria, em janeiro, o Presidente da República declarou que o estado de emergência se iria prolongar até ao final deste seu primeiro mandato, a 9 de março. Esta medida visa dar resposta à preocupante situação pandémica do país, a qual se tem agravado nas últimas semanas.

Relativamente ao período atual do estado de emergência, este terminará às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro. Foi aprovado com o voto favorável do PS, PSD, CDS-PP e PAN e com a abstenção do BE. O PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.

O decreto do estado de emergência é da responsabilidade do Presidente da República, segundo os termos da Constituição. Contudo, para a sua promulgação é necessária a apreciação do Governo e a autorização do parlamento. Em relação ao diploma do estado emergência enviado hoje, este será o décimo primeiro submetido por Marcelo Rebelo de Sousa em contexto de pandemia.