Este ano, há três listas candidatas à representação dos estudantes no Conselho Geral. O voto vai ser eletrónico.

Começa esta terça-feira, dia 2 de março, a campanha eleitoral para a formação do próximo Conselho Geral. Este é o primeiro ato eleitoral da Universidade do Minho no ano de 2021, e poderá ter influência na escolha do (novo) reitor no início do próximo ano letivo.

O sufrágio está marcado para o dia 17 deste mês e decorrerá entre as nove da manhã e as seis da tarde. A ida às urnas será em formato online, através do e-VotUM. É a primeira vez que um ato eleitoral da academia minhota é totalmente online (não haverá mesas de voto nos campi), devido à atual situação pandémica, que se traduz em aulas em casa, pelo menos, até ao fim de março.

A pouco tempo de eleger os representantes dos estudantes no Conselho Geral, o ComUM elabora simples perguntas sobre o assunto, de modo a esclarecer todos acerca do tema das eleições para o respetivo órgão.

O que é o Conselho Geral?

É um dos órgãos de Governo da Universidade do Minho, da mesma forma que o é o Reitor e o Conselho de Gestão. Aos mesmos compete dirigir a Universidade na sua atividade científica, pedagógica, cultural e de interação com a sociedade, bem como assegurar o planeamento e a gestão administrativa e financeira da Instituição.

Mais especificamente, o Conselho Geral é o “órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade”, de acordo com os estatutos da mesma. Toma por prioridades o interesse público e a realização do compromisso da UM.

Quais são os poderes do Conselho Geral?

Ao Conselho Geral compete aprovar alterações aos Estatutos que regem a universidade, eleger o reitor, avaliar os atos do reitor e do Conselho de Gestão e propor ao Governo os membros do Conselho de Curadores. Tem também o poder de designar o Provedor do Estudante.

Pode ainda, sob proposta do reitor, aprovar (ou não) os planos anuais de atividades da universidade e os respetivos relatórios, aprovar a proposta de orçamento, fixar o valor das propinas e propor ao Conselho de Curadores a compra ou venda de património imobiliário da Universidade, entre outros.

Algumas das decisões do Conselho Geral, como a eleição do reitor e as decisões sobre planos de atividades e orçamentos, têm de ser homologadas pelo Conselho de Curadores.

Como é constituído o Conselho Geral?

É composto por doze representantes dos professores e investigadores, quatro representantes dos estudantes, um representante do pessoal não docente e não investigador (funcionários) e seis personalidades externas de “reconhecido mérito, com conhecimentos e experiência relevantes para a Universidade”.

Atualmente, os professores e investigadores são representados por Luís Amaral, Patrícia Jerónimo, Maria Helena Guimarães, Isabel Soares, Álvaro Iriarte Sanróman, Ana Maria Serrano, Paulo Pereira, Diamantino Pereira, Joaquim Freitas da Rocha, Delfina Gomes e Patrícia Maciel.

Por sua vez, os estudantes são representados por Nuno Reis (ex-presidente da associação académica), Rui Oliveira (atual presidente da AAUM), João Rocha (ex-presidente do Conselho Fiscal e Jurisdicional) e Joana Domingues (antiga tesoureira adjunta da AAUM).

Victor Soares é quem representa os funcionários da academia minhota.

Já os membros externos do Conselho Geral são Luís Valente de Oliveira (presidente do Conselho Geral), Manuel Carvalho da Silva (vice-presidente do órgão), Sandra Paiva (secretária), José Gonçalves Teixeira, Maria da Cunha Coelho, Paula Araújo da Silva e Ramón Villares, enquanto agregados.

  • Os membros externos do Conselho Geral são escolhidos pelo conjunto dos elementos eleitos do órgão. Para uma “personalidade externa de reconhecido mérito” poder ser eleita é necessário que uma proposta fundamentada do seu nome seja subscrita por, pelo menos, um terço dos elementos eleitos do Conselho Geral.

Como funcionam as eleições para o Conselho Geral?

As eleições para o Conselho Geral são, na verdade, constituídas por três atos eleitorais separados:

– Um ato eleitoral para os representantes dos professores e investigadores, no qual apenas podem participar “os professores de carreira docente universitária e politécnica, os investigadores de carreira e os doutores que exerçam funções docentes ou de investigação, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, independentemente da natureza jurídica do vínculo e desde que em efetivo serviço na Universidade”;

– Um ato eleitoral para os representantes dos estudantes, em que participam “os estudantes inscritos no 1.º, 2.º ou 3.º ciclo de estudos da Universidade, desde que não tenham outra relação jurídica de emprego com a Universidade do Minho”;

– Um ato eleitoral para os representantes dos funcionários, no qual votam “os trabalhadores, com contrato de trabalho por tempo indeterminado e os demais trabalhadores não docentes e não investigadores com contrato de com contrato de duração não inferior a um ano, em ambos os casos, independentemente da natureza jurídica do vínculo e desde que em efetivo serviço na Universidade”.

O mandato dos membros eleitos para o Conselho Geral é de quatro anos, à exceção dos representantes dos alunos, que são eleitos de dois em dois anos. O presidente deste órgão tem de ser, como determinado pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e pelos Estatutos da UM, um dos membros externos.

A lista que ganhar fica com os lugares todos?

Não. Os lugares respeitantes a cada grupo da academia são distribuídos proporcionalmente, de acordo com o método de Hondt (o mesmo usado para a Assembleia da República), convertendo os votos em mandatos. Assim, o número de eleitos por cada candidatura concorrente é proporcional ao número de eleitores que escolheram votar nessa mesma candidatura.

Quais são os candidatos e as suas respetivas listas?

Existem duas listas a concorrer para a representação dos professores, três a concorrer para a representação dos alunos e uma para a representação dos funcionários.

Professores e investigadores

Tiago Miranda é o candidato da Lista A e tem como lema “Todos UM: Sentir e Renovar a Universidade”. Como adversário tem Luís Amaral, que se recandidata e encabeça a lista B, com o mote “Afirmar a Universidade, Valorizar as Pessoas, Ganhar o Futuro!”

Estudantes

Rui Oliveira, aluno de Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica, candidata-se pela lista A e “Por uma universidade centrada nos Estudantes”. Apresenta como prioridade “a inovação do modelo de ensino na sala de aula”.

Os quatro lugares disponíveis para os alunos são também disputados por Alexandre Carvalho, da lista B e da licenciatura de Filosofia. Reivindica o fim da propina, “um dos maiores entraves ao Ensino Superior” e é contra o regime fundacional, uma vez que é “um sinal indicativo da desresponsabilização do Estado no assegurar de uma educação pública, gratuita e universal a todos os alunos”.

“Defender o Futuro” é o lema da lista C, encabeçada por André Teixeira, mestre em Engenharia Informática e atual estudante de Direito. De entre as propostas, destaque-se “a urgência da construção de novas residências universitárias e da requalificação”, “a diminuição das propinas de Mestrado, Doutoramento e de Estudantes Internacionais” e “o encorajamento da envolvência dos Estudantes nas estruturas”

Funcionários

Sob o lema ‘Ser SolidariUM‘ surge a lista única para representante do pessoal técnico, administrativo e de gestão e que tem como rosto Victor Soares.

Sou estudante da UM. De todas as listas, que opções tenho?

A ti compete-te escolher entre as listas do Rui Oliveira, do Alexandre Carvalho e do André Teixeira. Caso não te identifiques com nenhuma, podes votar em branco.

Como posso votar?

Todos os alunos inscritos na Universidade do Minho possuem o direito de voto nas eleições para o Conselho Geral.

Assim como aconteceu nas eleições para a AAUM, o sistema de votação utilizado vai ser o e-VotUM. Possui as mesmas características do voto tradicional, tal como o anonimato, a unicidade do votante e ainda a possibilidade de votar em branco (deixando o boletim vazio). Para as eleições do Conselho Geral os eleitores poderão autenticar-se perante o site da e-VotUM e exercer o voto em qualquer lugar, se o seu nome constar nos cadernos eleitorais.

Para mais informações, consulta o Guia do Eleitor.

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