Vai ser exigido ao Governo a retirada de quaisquer direitos de exploração de depósitos minerais a empresas privadas.
A resolução foi então tomada por algumas autarquias do concelho de Ponte de Lima. O movimento responsável é o da Serra SOS d’Arga. As juntas de freguesia de Arcozelo, Calheiros, Labruja e União de Freguesias de Bárrio e Cepões manifestaram a sua “total oposição a qualquer projeto de mineração nos seus territórios”.
As autarquias justificam a posição com “as sucessivas ameaças de que o território tem sido alvo, agora concretizadas por um pedido de exploração de lítio e outros minerais “. Segundo as mesmas, o pedido de mineração, apresentado junto da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), “vai afetar de forma irremediável os seus territórios. Na qualidade de vida, no bem-estar e na saúde das suas populações”.
As freguesias de Ponte de Lima afirmam então ser “sucessivamente fustigadas pelos impactos de outras indústrias extrativas”. E, esta posição visa “impedir que mais um atentado ao território seja perpetrado”. “O desenvolvimento não se promove à margem da população. O interesse nacional de nada serve se é posta em causa os investimentos que estas freguesias têm feito nos últimos anos”, sublinham as autarquias.
Além disto, as freguesias “repudiam qualquer atentado contra o seu património natural e cultural, únicos e insubstituíveis. Não permitem [também] qualquer tipo de exploração mineira que ponha em risco a saúde, o modo de vida e bem-estar das comunidades locais”.
Vai ser exigido ao Governo, ainda, a imediata exclusão do território do plano nacional do lítio e a não atribuição de quaisquer direitos de exploração de depósitos minerais a empresas privadas. Adicionalmente, “empregar todos os esforços e recorrer a todos os meios ao dispor no sentido de impedir a destruição de todo o trabalho desenvolvido nas últimas duas décadas. Quer pelas autarquias e agentes sociais locais, quer pelas comunidades em prol do desenvolvimento sustentado e sustentável nestes territórios”.