O ensino superior só vai reabrir na terceira fase, ao mesmo tempo que o ensino secundário.

Ainda em estado de emergência até 31 de março, António Costa anuncia o alívio das restrições que vão acontecer entre o 15 de março e o 3 de maio, após a reunião do Conselho de Ministros. “Os dados são muito claros. Estamos hoje, felizmente, abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes”. Por isso, o primeiro-ministro declara que “o esforço extraordinário de todos os portugueses ao longo destes dois meses” permitiu elaborar o plano de desconfinamento.

Como era esperado, Costa anuncia que a circulação entre concelhos estará interdita durante a Páscoa (até 5 de Abril). Para além disso:

  • O teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível.
  • Os horários de funcionamento serão diferentes ao fim-de-semana.
  • Durante a semana os estabelecimentos podem estar abertos até às 21 horas.
  • Ao fim-de-semana e feriados às 13 horas.

O nível de abertura de cada zona será sujeito a uma avaliação quinzenal, que refletirá os níveis de risco de cada região. Para isso, os decisores políticos terão como base dois critérios apontados pelos especialistas: o número novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e a taxa de transmissibilidade (o R(t)). O desconfinamento decorrerá a “conta-gotas, de forma a não correr riscos excessivos”.

A 15 de março, já esta segunda-feira, poderão abrir:

  • Creches, pré-escolar e 1º ciclo.
  • Comércio ao postigo.
  • Cabeleireiros, manicures e similares.
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliário.
  • Bibliotecas e arquivos.

A 5 de abril será a vez dos:

  • 2º e 3º ciclos e ATL’s das respetivas idades.
  • Equipamentos sociais na área da deficiência.
  • Museus, monumentos, galerias de arte e similares.
  • Lojas até 200 metros quadrados.
  • Feiras e mercados não alimentares.
  • Esplanadas (com um máximo de quatro pessoas).
  • Modalidades desportivas de baixo risco.
  • Atividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

A 19 de abril poderão reabrir:

  • Ensino secundário e superior.
  • Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial com marcação.
  • Todas as lojas e centros comerciais.
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (com um máximo de quatro pessoas e seis em esplanadas até às 22 horas ou 13 horas ao fim de semana e feriados).
  • Modalidades de médio risco.
  • Atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas em grupo.
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação.
  • Casamentos e batizados com 25% da lotação.

Por fim, o dia 3 de maio vai permitir abrir:

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máxima de seis pessoas ou dez em esplanadas sem limite de horário).
  • Todas as modalidades desportivas.
  • Atividade ao ar livre e ginásios.
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição da lotação.
  • Casamentos e batizados com 50% da lotação.

O primeiro-ministro voltou a apelar para a responsabilidade individual. “O que vai acontecer a partir de agora, como desde o primeiro dia da pandemia, depende de todo nós e da forma como tivermos a disciplina individual, do uso da máscara, da higiene das mãos, distanciamento físico e com o cumprimento escrupuloso das regras”. Já o desconfinamento a partir de 5 de maio só será conhecido mais próximo da data e podem manter-se as regras em vigor ou apertar com as restrições.