The European Law Students Association (ELSA) é uma associação internacional, independente, não-política e sem fins lucrativos, dirigida por e para estudantes de Direito e jovens juristas.
A ELSA UMinho é um núcleo local, sediado na Universidade do Minho. Foi fundado em 2003, e procura desenvolver várias atividades, tanto de cariz nacional como internacional, cumprindo os objetivos primários da associação.
Na ELSA o objetivo é “aproximar os estudantes do mundo jurídico europeu e da luta pela igualdade e dignidade humana, incentivando a diversidade cultural”, admite Mateus Vasconcellos, presidente da ELSA UMinho, ao ComUM. É no mundo jurídico que a associação tem um grande foco, onde organiza atividades sobre a educação jurídica de certas áreas de Direito. “Fizemos recentemente uma atividade sobre os diversos ramos do direito penal e investigação criminal”, sustenta.
Inês Batista/ ComUM
São variados os programas que a ELSA oferece. Vasconcellos destaca o programa de estágios “STEP”. “É um programa de estágios internacionais que une toda a ELSA num programa único e garante que todos os alunos de direito consigam participar e trabalhar dentro de toda a Europa e dos 44 países que fazem parte da associação”. O programa procura promover a diversidade cultural e uma maior união internacional na área do Direito.
O ELSA Law Schools é também referido pelo presidente. O programa consiste nas Sels: escolas de verão sobre um certo tema jurídico, destinadas a alunos internos e de toda a rede. Organizada durante uma semana, a atividade recebe cerca de 40 alunos e tem um conjunto de aulas com professores da Universidade do Minho e Portugal em geral. Este ano, a Sels foi cancelada devido à pandemia e foi adaptada ao digital com o tema da inteligência artificial e dos direitos humanos.
Mateus Vasconcellos reconhece, ainda, o carácter “muito humanístico” que a ELSA oferece. “A ELSA Portugal começou a desenvolver um plano de advocacy, sendo o plano que a associação tem para concretizar os seus objetivos humanísticos sobre a diversidade cultural e direitos humanos”, realça.
É sobre os objetivos traçados no plano que a ELSA irá realizar “uma atividade sobre os direitos dos refugiados, em colaboração com uma instituição, onde os lucros associados irão reverter-se a favor da mesma. O propósito é divulgar o trabalho da instituição e cumprir o plano”.
Inês Batista/ ComUM
A nível local, o Minho possui uma iniciativa própria. O “PARLAMENTELSIUM” é o maior projeto da ELSA UMinho e baseia-se numa simulação do parlamento europeu. O prémio para o conjunto de alunos é uma viagem a Bruxelas, juntamente com um eurodeputado.
A iniciativa é composta apenas por estudantes de direito e jovens juristas. Contudo, Mateus salienta que as “iniciativas tem também um foco para toda a comunidade académica”. “A ELSA acredita que a educação jurídica tem uma relevância fundamental para os juristas, mas também para toda a comunidade. Quanto mais conhecemos sobre o mundo jurídico e o direito, mais entendemos sobre como respeitar as instituições, como compreendê-las e como as defender”.
Internamente a ELSA UMinho está organizada em várias secções de trabalho: presidência, secretária, tesouraria, recursos humanos, marketing, seminários de conferências, atividades académicas, MCC e desenvolvimento profissional. Conta com um total de 42 membros efetivos. As candidaturas para integrar a associação abrem todos os anos.
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