A medida entra em vigor no próximo ano letivo.

Esta decisão já estava a ser ponderada desde 2016, uma vez que, na Europa, apenas Portugal, Espanha, Itália e Inglaterra mantinham este modelo. A principal motivação para a alteração foi aumentar a flexibilidade na formação dos estudantes, contrariando o Processo de Bolonha.

A Declaração de Bolonha foi assinada a 19 de Junho de 1999 pelos ministros responsáveis pelo Ensino Superior de 29 países europeus, entre os quais, Portugal. O acordo procurava conferir mais coerência aos sistemas de Ensino Superior em toda a Europa. Desta forma, introduziu um esquema de três ciclos: licenciatura, mestrado e doutoramento.

Segundo Pedro Arezes, Presidente da Escola de Engenharia da UMinho, “na altura, houve alguns países que entenderam que algumas formações só faziam sentido com ciclos longos, ou seja, pelo menos cinco ou seis anos”. A estratégia encontrada para esse efeito foi a junção da licenciatura e do mestrado.

No entanto, explica que o relatório da Organização Europeia de Cooperação Económica (OCDE) que despoletou o debate sobre a permanência deste formato alertava para o facto de estes colocarem em causa a mobilidade dos estudantes. “Assim que um aluno entra num mestrado integrado tem cinco anos para o completar”, esclarece. “Pode sair a meio, mas sai quase sem nada”, adiciona ainda.

Em 2018, saiu um decreto-lei que definiu o fim deste modelo de formação. Porém, houve quem contestasse a medida, argumentando que existem profissões que necessitam de ciclos longos de aprendizagem. “Como tiveram algum consenso a nível europeu acabaram por aceitar criar as exceções para Medicina e Arquitetura”, refere Pedro Arezes. No caso específico de engenharia não houve unanimidade, em parte porque os Institutos Politécnicos já trabalhavam com a licenciatura e o mestrado separados.

A maior liberdade da separação de ciclos vai permitir que um estudante tire uma licenciatura numa área e escolha outra diferente para mestrado. Contudo, Miguel Gonçalves, Presidente da Escola de Psicologia, acredita que, tendo em conta o modelo de ensino português, apenas uma minoria dos estudantes vai tirar proveito disso. Acrescenta ainda que “no caso de psicologia é necessário um mestrado em determinado domínio para se poder exercer profissionalmente”. Portanto, qualquer aluno que pretenda ser psicólogo terá que, obrigatoriamente, tirar mestrado após se licenciar.

Tanto Pedro Arezes como Miguel Gonçalves não têm dúvidas de que esta mudança vai ter impacto na atividade pedagógica e de investigação. Uma das possíveis repercussões será no número de estudantes que vão transitar do primeiro para o segundo ciclo. “Nós estamos a assumir que podemos perder alguns alunos, mas vamos ganhar outros”, declara Arezes. No que diz respeito aos estudantes, sublinha que “muitos queriam ficar na universidade e ter a garantia que os alunos de mestrado integrado tinham”. Com o fim deste formato, estes terão de se sujeitar ao número de vagas para o mestrado a que se quiserem candidatar.

“Apesar de todos os constrangimentos referidos, nós estamos a olhar para isto como uma oportunidade de melhorar a nossa licenciatura”, reconhece Miguel Gonçalves. Considera que os alunos perceberam que a Escola de Psicologia aproveitou a mudança para diversificar os cursos, passando a ter seis mestrados distintos disponíveis. Também o Presidente da Escola de Engenharia constatou alguns benefícios, nomeadamente a maior flexibilidade que permite que os estudantes “construam a sua carreira diversificando as suas instituições”.