Em pleno século XXI, o assédio sexual e a luta contra o assédio são uma realidade. Vivemos num confronto que parece não ter um fim, onde, por cada passo que se avance, recuam-se mais dois. Enquanto se acusa uma vítima por causa da sua roupa, que não era “a mais apropriada”, e se solta um agressor pelo mesmo motivo, recuam-se dois, três, quatro passos. A pergunta mais ouvida pelas vítimas, quando denunciam um caso de assédio, é “como estavas vestida?”. Como se a roupa que a vítima leva no corpo fosse a culpada do crime e não quem realmente o cometeu.

Um questionário realizado pela Amnistia Internacional comprovou que mais de um quarto das pessoas acredita que as mulheres são “parcialmente culpadas” pela violação quando usam algo “sexy ou revelador”. Em contrapartida, há uns anos, o Centro de Prevenção e Educação Sexual dos EUA organizou, na Universidade do Kansas, uma exposição chamada “O que tinhas vestido?”. A exibição mostrou desde calças de ganga e t-shirts a um pequeno vestido e uma farda da polícia e serviu para mostrar que a roupa não é, de todo, a causa para qualquer tipo de agressão.

Desde crianças a mulheres idosas. Não são uns calções ou um top, nem um pequeno vestido cor-de-rosa ou uma saia que vai até aos joelhos, que incitam à violência. No entanto, apesar de todas as evidências que mostram que a indumentária nada tem a ver com o assédio, é realmente preocupante ver como há pessoas que ainda tem este pensamento. Numa luta vivida diariamente, esta atitude vem apenas restringir a liberdade das mulheres, silenciando-as e desculpando as ações dos agressores. É o reflexo de uma sociedade marcada pela desigualdade de género que vem perpetuar as assimetrias existentes e aumentar as formas de discriminação contra a mulher. Porque é que nunca se pergunta a um homem “o que tinhas vestido?”, quando este sofre assédio sexual?

Considero importante falar também acerca da panóplia de formas criadas para impedir a progressão do assédio sexual contra as mulheres. A principal: a criação de roupas e adesivos anti-violação. Se, por um lado, esta pode realmente ser uma maneira de proteger as mulheres em algumas situações, por outro, faz-nos recuar até aos tempos medievais onde os cintos de castidade eram usados.

Para Maria José Magalhães, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), esta invenção é apenas “um cinto de castidade moderno”. A meu ver, a roupa anti-violação apenas vem reforçar a ideia de que a mulher tem de estar completamente tapada e protegida porque, se for de outra forma, “estava a pedi-las”.

Deste modo, mais do que criar umas cuecas “anti-homem” é necessária a criminalização dos agressores. Numa legislação cheia de espaços em branco, é urgente a adaptação das leis para todos os casos e tipos de assédio. Assim, é da maneira que mais nenhum homem é absolvido da agressão que cometeu pelo facto de as cuecas da vítima alegarem “consentimento” por serem “uma tanga com frente de rede”. Também, mais do que abarrotar o corpo de uma mulher com peças de roupa, é essencial a consciencialização, pela via da educação, para estes comportamentos abusivos, não consentidos e invasivos da liberdade individual da mulher. É fundamental aumentar a discussão pública, mudar mentalidades e acabar com os sistemas de crenças atribuídos a cada género.

O psicólogo clínico, Pedro Abafa, acredita que ao nível educacional, é importante um ensino focado na “experimentação das emoções e dos direitos humanos, da educação sexual, da promoção de competências pessoais e sociais que assentam no conhecimento de si e do outro, na definição de limites e respeito nas relações interpessoais e de tomada de decisões conscientes para o desenvolvimento dos fatores protetores”. Desta forma, seria possível uma “vivência plena e segura da sexualidade em sociedade”, onde perdura o respeito pela individualidade de cada um, especialmente da mulher, e onde esta não é culpabilizada por fatores externos a si e deixa de ser julgada pela sua aparência.

O assédio sexual não acontece porque as mulheres são provocadoras. Não acontece porque as mulheres se põem a jeito. Não acontece porque as mulheres se vestem de determinada forma. O assédio sexual acontece porque a sociedade preocupa-se mais em ensinar à mulher como se vestir do que ensinar um homem a como se comportar.