As portuguesas e os portugueses são chamados às urnas pela terceira vez em tempo de pandemia.

Faltam 12 dias para as Eleições Legislativas 2022. O ComUM reuniu as principais propostas dos partidos concorrentes com assento no parlamento na área da cultura.

Bloco de Esquerda (BE)

De entre várias propostas, o BE pretende inscrever no Orçamento do Estado a dotação de 1% do PIB para a Cultura e financiar plurianualmente os equipamentos públicos (museus, teatros nacionais, biblioteca e arquivo nacionais) e as entidades privadas que contratualizam serviço público com o Estado. É proposto também a criação de uma Lei de Bases da Cultura que redefine o papel do Estado na democratização e a universalização dos serviços públicos de Cultura.

O partido de esquerda propõe ainda o reforço do financiamento ao cinema e audiovisual e o combate ao monopólio na distribuição de cinema, criando uma entidade pública de distribuição. Em adição, pretende regularizar a política de preços, de modo a garantir acesso aos equipamentos culturais: dias de acesso gratuito, bilhetes de família a preços acessíveis, meios de informação e interpretação claros e acessibilidade física completa.

Centro Democrático Social (CDS)

No âmbito da cultura, o CDS compromete-se a “respeitar o nosso património”, assumindo o compromisso de destinar 1% do Orçamento de Estado à cultura. No que diz respeito ao mecenato, pretende “duplicar o valor do benefício fiscal associado”.

O partido propõe-se a “reabilitar e conservar os edifícios de interesse nacional” bem como “promover a investigação livre da História” com o estudo da “língua portuguesa à luz dos talentos literários consagrados e reconhecidos”. Desta forma, tenciona respeitar e ensinar a literatura e a sua história.

Também, o pensamento livre e a liberdade da sua expressão é algo defendido pelo partido. Este pretende “limitar e combater todos os impedimentos à liberdade de expressão e consciência” Do mesmo modo, procura “combater a arrogância e a prepotência “politicamente correcta””.

Chega

O partido Chega não menciona nenhuma proposta relativa à área da Cultura no seu programa eleitoral.

Coligação Democrática Unitária (CDU)

Na área da cultura, a CDU propõe a criação de um “Serviço Público de Cultura” e a atribuição de pelo menos 1% do Orçamento do Estado para a cultura, além da valorização do serviço público de televisão e rádio, do apoio à comunicação social regional e local e da implementação de uma estratégia nacional para o desporto.

A coligação defende ainda a gratuitidade de acesso aos museus, aos domingos e feriados, bem como o reforço de programas da sua valorização. Concorda ainda com a redução do IVA aplicado aos espetáculos e à compra de instrumentos musicais. A CDU considera ainda necessária a criação do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, na Fortaleza de Peniche.

Iniciativa Liberal (IL)

Quanto aos mecanismos de financiamento e mecenato, a Iniciativa Liberal (IL) visa tornar “a lei mais clara, célere e com enquadramento fiscal claro” criando uma “base de dados de acesso público onde vão estar acessíveis os Mecenas e respetivos montantes disponíveis, os apoios do Estado planeados, os projetos candidatos, aqueles efetivamente apoiados e os resultados obtidos”. O partido pretende instituir o financiamento público plurianual das organizações culturais e frisa a necessidade de “maior previsibilidade financeira”.

Em relação ao apoio à criação artística, a IL tenciona “dirigir a atuação da Direção Geral das Artes (…) no sentido de adaptar as decisões relevantes no domínio dos apoios financeiros à criação artística e às artes performativas de acordo com um novo enquadramento e atendendo aos critérios de relevância que incluam, por exemplo, a sua capacidade de realização e a sustentabilidade e capacidade de autofinanciamento”.

Em termos de combate à precariedade, a IL propõe “aumentar a empregabilidade no sector tirando partido da excelência da qualificação da mão de obra na área do Património formada no nosso país a nível universitário e, a nível da I&D, desenvolvida nos Centros de Investigação e Laboratórios Associados”. Para tal, o partido considera benéfica a colaboração com o setor privado.

Livre

No que diz respeito à cultura, o partido considera necessário uma “legislação específica que permita rever toda a orgânica da Cultura, tanto para a gestão dos equipamentos culturais, recursos humanos e técnicos já existentes no território nacional, como para a gestão, financiamento e programação das Artes”. Fala-se ainda de um apoio mais efetivo à RTP e da descolonização da cultura através da promoção de uma “listagem nacional de todas as obras, objetos e património trazidos das ex-colónias e que estão na posse de museus e arquivos portugueses de forma a que possam ser restituídos ou reclamados pelos Estados e comunidades de origem”.

O Livre pretende ainda aumentar e diversificar o financiamento da cultura, a qual deve ser abrangida por 1% da receita total do Orçamento de Estado. O partido defende igualmente a eliminação dos subsídios a espetáculos que promovem maus-tratos a animais, como a tauromaquia. Por outro lado, quer extinguir topo o tipo de receitas provenientes de “jogos de azar”, como a raspadinha do Património.

Partido Social Democrata (PSD)

O PSD promove um plano de inventariação e reabilitação dos edifícios com maior valor cultural, que evite o abandono e degradação de uma parte significativa desse património e uma maior cooperação intermunicipal, potencializando a oferta e alargando a procura, através da conceção e difusão de novos roteiros culturais, recorrendo às novas tecnologias.

A criação de uma base de dados nacional de consulta aberta, a construção de redes colaborativas de museus, arquivos e bibliotecas e a autonomização na gestão dos museus, arquivos e bibliotecas são mais algumas propostas.

Mantendo a lógica de um canal generalista, o PSD propõe rever a função dos restantes canais integrando-os num projeto de uma RTP Global. O PSD defende ainda a avaliação do real impacto do novo Acordo Ortográfico, uma vez que “a tentativa da uniformização ortográfica não constituiu qualquer vantagem face ao mundo globalizado”.

Partido Socialista (PS)

O partido socialista pretende efetuar as intervenções em património cultural classificado distribuído por todo o país previstas no Plano de Recuperação e Resiliência, abrangendo um total de 46 museus, palácios e monumentos. Pretende igualmente proceder à reorganização da Direção-Geral do Património Cultural e definir e implementar um modelo de gestão de museus assente na sua maior autonomia.

O partido quer também proceder à implementação do Estatuto dos Profissionais da Cultura. Promover as artes visuais contemporâneas, em especial dos artistas portugueses é outra das medidas propostas. Além disso, tenciona pôr em ação um programa de bolsas e residências artísticas para as artes plásticas.

Por outro lado, pretende aumentar a ambição orçamental de investimento da Cultura para 2,5% da despesa discricionária do Orçamento de Estado, promovendo igualmente a capacitação das instituições para a captação de fundos europeus.

Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

Considerando as Artes e a Cultura “fatores de integração e justiça social”, o PAN visa a criação de uma rede nacional de museus como meio de defender a memória das migrações, da interculturalidade e dos direitos humanos. Propõe ainda uma revisão do estatuto de Profissional da Cultura, de modo a melhorar a sua proteção social. Por outro lado, quer implementar um programa de formação em práticas verdes e desenvolvimento sustentável na Cultura e nas Artes.

O partido pretende ainda apostar em programas de mediação artística a nível local, valorizando a cultura e as artes como fator de aproximação intergeracional. No que diz respeito ao setor livreiro, o PAN tenciona incentivar a reutilização de livros e apostar na transição digital, com e-book e audio-book.

Recorde as propostas dos partidos na área da educação e da economia.

(Partidos organizados por ordem alfabética)

Artigo escrito por: Ana Beatriz Cunha, Bruna Barbosa, Catarina Roque, Inês Machado, Joana Oliveira, Maria Carvalho, Maria Francisca Barros, Maria Sá, Marta Ferreira, Marta Rodrigues